Judiciário deve se adaptar à realidade nacional do uso da maconha medicinal, afirma juíza

Por em julho 2, 2015

A presidente do Fórum Permanente de Direito e Saúde da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), juíza Isabel Coelho, disse que o Poder Judiciário deve se adequar à realidade brasileira no uso da maconha medicinal. A afirmação foi feita durante o segundo dia de debates do seminário internacional “Maconha: uso, políticas e interfaces com a saúde e direitos”, realizado nesta quinta-feira, dia 02, na Emerj.

“Nós, enquanto juízes, recebemos até muitos pedidos sobre medicamentos e precisamos ter certeza de que aquilo que decidimos é efetivamente correto para as pessoas. Saber das evidências científicas comprovadas é muito importante nesse aspecto”, disse a magistrada, acrescentando que o Supremo Tribunal Federal deve se posicionar sobre o assunto este ano.

Na parte da manhã, a mesa discutiu em torno da regulação da maconha medicinal, com exposições sobre os efeitos e consequências do uso da erva cannabis como medicamento no Brasil e no exterior. O debate contou com a participação do neurocientista Sidarta Ribeiro, do médico Ricardo Ferreira, do doutor em Biofísica, João Lacerda de Menezes e do professor e pesquisador Elisaldo Carlini.

O encerramento do seminário será nesta sexta-feira, às 17h, no auditório Paulo Roberto Leite Ventura, na Emerj. Antes, haverá mesas de debate às 9h30, sobre os “Impactos da legislação sobre maconha na segurança pública”, e às 13h30, com o tema “Modelos e possibilidades de legislação sobre a maconha”.

*Informações do TJRJ

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