TJSP realiza primeira reunião que busca reduzir judicialização da saúde

Por em outubro 30, 2017

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu na sexta-feira (27) a primeira reunião do Comitê Estadual de Saúde, grupo criado para atender ao disposto na Resolução nº 238 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca reduzir a judicialização da saúde. O Comitê é composto por integrantes do Poder Judiciário estadual e federal; das Procuradorias Gerais de Justiça, do Município, do Estado e da República; dos governos municipal e estadual; dos Conselhos Regionais de Farmácia e Administração; e das Defensorias Públicas do Estado de São Paulo e da União.

A abertura contou com a presença do vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, que falou sobre sua expectativa em relação ao trabalho do Comitê. “Tenho certeza que esse trabalho trará excelentes resultados e proporcionará uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva. Nossa intenção aqui é atender à população da melhor forma.” Além do vice-presidente, compuseram a mesa de honra o juiz assessor da Presidência Sylvio Ribeiro de Souza Neto; a juíza da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques; o juiz da 12ª Vara da Família e das Sucessões da Capital, Ricardo Pereira Junior; e o juiz federal Fabiano Lopes Carraro.

Coordenador do grupo, Sylvio Ribeiro de Souza Neto afirmou que “a ideia inicial do primeiro encontro é registrar o que cada instituição espera dos trabalhos e estabelecer diretrizes de atuação”. Em seguida, passou a palavra aos demais componentes, que se apresentaram e falaram sobre suas expectativas.

Durante o encontro os presentes estabeleceram a criação de grupos para tratar de assuntos específicos e debateram temas que nortearão os trabalhos. O grupo se reunirá periodicamente para apresentar resultados dos estudos realizados.

Também estiveram presentes à reunião o promotor de Justiça coordenador da Área da Saúde Pública do CAO Cível e Tutela Coletiva, Reynaldo Mapelli Junior; a procuradora da República Melina Tostes Haber; o coordenador judicial de Saúde da Capital, Luiz Duarte de Oliveira; os procuradores do município Fabiana Carvalho Macedo e João Tonnera Júnior; o defensor público William Roberto Casimiro Braga; as representantes da Secretaria de Estado da Saúde Renata Gomes do Santos e Paula Sue Facundo de Siqueira; o integrante da Secretaria Municipal de Saúde Paulo Kron Psanquevich; a vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), Raquel Rizzi; a procuradora do CRF-SP, Karin Yoko Hatamoto Sasaki; e a integrante do Grupo de Excelência de Administração Legal do Conselho Regional de Administração, Alessandra Gotti.

*Informações do TJSP

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