TJRN discute crise na saúde pública com representantes de cooperativas médicas

Por em agosto 26, 2016

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, recebeu na manhã de hoje (26) uma comissão de médicos, representantes de cooperativas e de hospitais da rede privada, para discutir a crise na saúde pública em decorrência da paralisação dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A comissão solicitou a ajuda do TJRN para que o impasse seja resolvido. Segundo a Cooperativa Médica do RN (Coopmed), o Estado acumula uma dívida de R$ 4,6 milhões com a entidade e de cerca de R$ 14 milhões junto a sete hospitais da rede privada, inadimplência que ocasionou a paralisação dos médicos cooperados desde o último dia 8.

O desembargador Cláudio Santos se colocou à disposição para ajudar a minimizar a crise na saúde do Rio Grande do Norte, revelando a intenção de que o TJRN contribua financeiramente com o Governo do Estado para resolver essa questão. O presidente irá solicitar uma audiência com o governador Robinson Faria e irá se reunir com os demais desembargadores do TJ para discutir a ajuda financeira – a transferência de recursos necessita primeiramente de autorização do Pleno do TJ.

“O TJRN, através dos limites da sua Presidência, está disposto a ajudar financeiramente a saúde pública do Rio Grande do Norte nessa situação emergencial, grave, de crise profunda. Nós precisamos envidar todos os esforços, sejam quais forem, para que não haja morte, falta de assistência, falta de socorro, não haja a omissão que está havendo do poder público de maneira geral aqui e no Brasil”, destacou o desembargador Claudio Santos.

O presidente do TJRN lembrou que o Judiciário estadual economizou R$ 105 milhões durante o ano de 2015, afirmando que esses recursos pertencem ao Estado do RN e seriam suficientes para resolver os problemas da saúde pública e do sistema prisional potiguar.

Serviços

Segundo o médico Marcelo Cascudo, presidente da Coopmed, a cooperativa executa uma média de 2.200 procedimentos por mês. São cirurgias de média e alta complexidade, em áreas como neurologia, cardiologia, oncologia e ortopedia. Com a suspensão das cirurgias eletivas, estão sendo realizadas apenas os procedimentos de urgência e emergência. O presidente da Coopmed, afirma que os médicos não recebem pagamentos desde o mês de fevereiro. Apesar disso, a cooperativa já realizou 17 mil procedimentos esse ano.

Os médicos apontaram ainda a existência de um entrave burocrático, a falta da celebração de um Termo de Cooperação entre o Governo do Estado e o Município de Natal, necessário para que os pagamentos a cooperativa sejam realizados. Isso porque o Município é o responsável por celebrar o contrato com a cooperativa, recebendo as contrapartidas do Estado.

Prioridade

Marcelo Cascudo pede que o Estado e demais órgãos públicos deem à saúde o mesmo tratamento que foi dado à segurança pública durante a mais recente crise, buscando uma solução rápida para o problema. “Se continuar dessa maneira, pessoas vão morrer. É lamentável, pois nossa função é de salvar vidas”.

O médico Mádson Vidal, presidente da Cooperativa dos Anestesiologistas (Coopanest), ressaltou que se está assistindo à falência do SUS no Rio Grande do Norte e que o momento gera um dano social irreparável.

Participaram também da reunião, o juiz auxiliar Bruno Lacerda; a gerente da Coopmed Cleide Fernandes e o advogado da cooperativa Venceslau Fonseca Junior; o representante do Incor Itamar Ribeiro e a advogada do hospital Andreia Alzira; o representante do Hospital Memorial, Ricardo Costa; o representante do CRM, Josalmir Amaral; e Victor Vinícius, representante da Coopmed.

*Informações do TJRN

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