TJGO divulga ações do Comitê Estadual de Saúde e órgãos auxiliares

Por em junho 15, 2018

O site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás está com uma nova página, dedicada à judicialização da saúde, com divulgação das ações do Comitê Executivo Estadual e seus órgãos auxiliares, que fazem parte do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para acessar,  vá em “Tribunal”, selecione na coluna esquerda “Judicialização da Saúde”.

Por iniciativa do Comitê, foi instituída a Câmara de Saúde do Judiciário, materializada no Termo de Cooperação Técnica nº 001/2012, que hoje é denominada de Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus) e funciona no 7º andar, sala 704, do complexo do TJGO, no Setor Oeste.

Integram o Natjus, além do TJGO e o comitê, a Justiça Federal em Goiás, Secretaria Estadual da Saúde de Goiás e a Secretaria de Saúde do Município de Goiânia. A regulamentação do núcleo consta na Portaria nº 13/2012 da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia-GO, que aprovou o seu Regimento.

Com o crescente número de consultas feitas por juízes de todo o Estado e desembargadores, o Natjus estuda estratégia de ampliação. Hoje, apenas são abrangidas demandas restritas ao Judiciário, mas há possibilidade de atender, por exemplo, casos recebidos pela Defensoria Pública. Essas e outras informações estarão sempre atualizadas na nova página.

*Informações do TJGO

 

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