TJES: técnica em enfermagem indenizada após ficar sem diploma

Por em fevereiro 17, 2017

Em São José do Calçado, uma técnica em enfermagem deverá ser indenizada em R$ 3 mil após ficar sem receber diploma de conclusão de curso. De acordo com os autos, por conta da falha nos serviços prestados pelo centro de ensino no qual a requerente estudou, a profissional teria ficado impossibilitada de adquirir seu registro junto ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren). A decisão é do juiz da Vara Única do Município.

Ainda segundo as informações processuais, a aluna teria participado regularmente das aulas do curso, além de estar com as mensalidades quitadas perante a instituição. Mesmo tendo, por diversas vezes, tentado solucionar o impasse, o centro de ensino não teria se manifestado acerca da entrega do documento.

Em sua petição, a estudante disse que havia perdido várias oportunidades de emprego por conta da falta do certificado.

Em sua decisão o juiz entendeu que “não é crível que uma estudante efetue a sua matrícula, frequente as aulas regularmente durante meses, e receba a notícia depois de formada que o seu diploma não foi entregue, frustrando toda a expectativa acalentada durante tal período”, disse.

Processo n°: 0000393-94.2014.8.08.0046

*Informações do TJES

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