TJES afasta gestores do Hospital Santa Mônica e SMS

Por em maio 2, 2016

O desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, deferiu uma tutela recursal e suspendeu o contrato firmado pelo Hospital Santa Mônica e SMS Assistência Médica com a empresa Unikmed Empreendimentos Clínicos e Hospitalares, afastando a mesma da administração, gestão e posse das empresas. Na mesma decisão, o magistrado reintegrou os sócios M.P.F., F.G.A., A.A.S., A.G. e V.D.S na posse do hospital e da operadora de saúde.

De acordo com a decisão do desembargador Fernando Bravin, as sociedades empresárias e seus sócios outorgaram, em 13 novembro de 2014, procurações a B.L.C.E., representante da empresa SLX, para gestão e administração do Hospital Santa Mônica (HSM) e da Assistência Médica Ltda. (SMS). No entanto, o mesmo firmou um instrumento particular de contrato de gestão e administração terceirizada de empresas, com cláusula de exclusividade, no dia seguinte, com a empresa Unikmed Empreendimentos Clínicos e Hospitalares.

Segundo o desembargador Fernando Bravim, ao terceirizar a gestão a outra empresa, de propriedade de sua esposa, o gestor B.L.C.E. repassou os custos da gestão e confundiu os interesses envolvidos, “o que teria ensejado as irregularidades questionadas e a revogação das procurações dadas a B.L.”, destaca o relator.

Os agravantes apontaram, ainda, nos autos, “fatos gravíssimos que teriam sido praticados pelos agravados, que deixam transparecer a total ausência de confiança que enseja a pretensão de afastamento liminar dos atuais gestores na demanda originária”. De acordo com os argumentos apresentados pelos sócios do hospital, há provas que apontam para uma gestão duvidosa e que causaram nos mesmos o desejo de serem reintegrados na gestão de suas empresas.

Os agravados, por outro lado, alegam que não existe risco de dano por ser “exímia” a gestão praticada pelos mesmos. Entretanto, o desembargador Fernando Bravin entendeu que “há situações que não mais podem retornar ao estado anterior, situações fáticas e até morais que jamais de recompõem”, destaca o desembargador ao deferir a tutela recursal que reintegrou os sócios na posse do Hospital Santa Mônica e SMS Assistência Médica.

A decisão foi proferida no agravo de instrumento nº 0007118-97.2016.8.08.0024.

*Informações do TJES

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