Termo de cooperação entre Anvisa e CNPq prioriza regulação do uso de nanotecnologia

Por em setembro 4, 2013

Foi publicado nesta terça-feira (3/9), no Diário Oficial da União, o segundo termo de Cooperação entre a Anvisa e o Conselho Nacional de Conhecimento Científico e Tecnológico (CNPq) para a realização de pesquisas em vigilância sanitária, com destaque para aquelas relativas ao uso da nanotecnologia em produtos de interesse da saúde e a necessidade de regulação.

A chefe do Núcleo de Educação, Pesquisa e Conhecimento da Anvisa, Daniella Guimarães, informou que todas as linhas de pesquisa foram debatidas com as áreas técnicas da Agência, que construíram os objetivos e os resultados esperados com vistas a subsidiar a regulação, considerando as lacunas do conhecimento específico.

Além das pesquisas  referentes a diversas linhas temáticas, o termo de cooperação comporta a realização do Censo Nacional de Trabalhadores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), da perspectiva de sua atualização depois de dez anos do Censo 2004, de acordo com o que foi priorizado na Iniciativa Estratégica de Fortalecimento do SNVS, do Planejamento Estratégico da Anvisa.

Confira as linhas temáticas que fazem parte do Termo de Cooperação:

1) Estudo técnico para o estabelecimento de ensaios in vitroe suas respectivas especificações de comparação para fins de equivalência farmacêutica.2) Estudos sobre as atribuições de competências de diferentes organizações com interface com a vigilância sanitária e suas influências nas práticas de Visa.3) Estudos para diagnóstico, monitoramento e avaliação de serviços de diálise, incluindo os procedimentos em unidades móveis.4) Estudos de metodologias, desenvolvimento de materiais de referência para avaliação da conformidade de produtos e processos para suporte ao componente laboratorial das ações de vigilância sanitária.5) Avaliação de contaminantes e resíduos associados à produção de alimentos.6) Estudos sobre doenças veiculadas por alimentos e patógenos emergentes.

7) Estudos de controle de qualidade, aspectos nutricionais e de rotulagem de alimentos.

8) Estudos para diagnóstico, monitoramento e avaliação de serviços de hemoterapia e bancos de tecidos e células.

9) Estudos sobre riscos de transmissão de doenças através do sangue, tecidos, células e órgãos.

10) Estudos sobre nanotecnologia em produtos de interesse à saúde.

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