TCU deve apurar desabastecimento de teste de tuberculose

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O Tribunal de Contas da União (TCU) vai apurar denúncia de desabastecimento do teste (PPD) para diagnóstico de tuberculose no sistema de saúde nacional a partir de 2014. O objetivo é avaliar as medidas adotadas pelo governo federal para garantir a prestação do serviço à população.

A fiscalização foi solicitada ao TCU pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e está prevista na Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 79/16, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), aprovada em dezembro de 2016 pelo colegiado.

Carneiro argumenta que o governo federal foi informado pelo laboratório produtor, na Dinamarca, da interrupção da fabricação do teste ainda em 2014 e que o Executivo ainda não havia encontrado uma solução para o problema. O Ministério da Saúde estaria discutindo alternativas, como a compra de testes mais caros para grupos vulneráveis ou a transferência de tecnologia para fabricação nacional.

O relator da proposta, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), apresentou relatório prévio pela implementação da proposta. Ele argumentou que o tratamento da tuberculose em sua fase latente é essencial.

“Segundo dados do Ministério da Saúde, a doença consiste em sério problema de saúde pública no Brasil, com 70 mil novos casos registrados e mais de 4 mil mortes a cada ano. Nesse cenário, o País ocupa o 17º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo”, observou Motta.

Após a fiscalização, o parecer do TCU será analisado pela comissão, que votará um relatório final com recomendações sobre o assunto.

*Informações da Agência Câmara