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  • Sancionada lei para receitas de remédios controlados

    As receitas de medicamentos controlados ou manipulados terão validade por todo o país. É o que estipula a Lei 13.732, de 2018, sancionada pelo presidente da República e publicada nesta última sexta-feira (9) no Diário Oficial da União. A...

    • Postado novembro 12, 2018
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  • Médicos brasileiros têm novo Código de Ética

    O Diário Oficial da União trouxe na última quinta-feira (1º) o texto do novo Código de Ética Médica (CEM), que entrará em vigor 180 dias após sua publicação. Após quase três anos de discussões e análises, o...

    • Postado novembro 7, 2018
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  • Judicialização da saúde: mudança é essencial

    A regulação, a judicialização e o futuro da saúde privada no Brasil. Esses foram os temas tratados em evento realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Promovido pelo tribunal em parceria com o Conselho Nacional de Justiça...

    • Postado outubro 30, 2018
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  • Parecer orienta quebra de sigilo de paciente soropositivo

    O médico, nos casos de motivo justo e dever legal, está respaldado em revelar fato que tenha tido conhecimento no seu exercício profissional, incluindo os casos de doenças de notificação compulsória. A orientação consta no Parecer número...

    • Postado outubro 16, 2018
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  • Projeto de lei torna obrigatória a avaliação de UTIs

    Proposta que torna obrigatória a aferição, a comunicação aos órgãos de vigilância sanitária e a divulgação de indicadores de avaliação de unidades de terapia intensiva (UTIs) públicas e privadas está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais...

    • Postado outubro 16, 2018
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  • Projetos regulam remuneração de consultas pelos planos

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta a se reunir na terça-feira (9) para analisar e votar projetos de lei. Estão na pauta da comissão, entre outras, duas propostas que criam reajuste automático de remuneração de consultas...

    • Postado outubro 8, 2018
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  • Concursos para médicos oferecem baixa remuneração

    Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre concursos públicos para contratar médicos indica que, em média, o valor oferecido por prefeituras representa menos da metade do que é referenciado pelas representações sindicais da categoria. Atualmente,...

    • Postado outubro 1, 2018
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  • Norma atualiza responsabilidades do médico do trabalho

    O médico do trabalho poderá, com ciência do paciente, realizar discussão clínica com o médico assistente acerca da doença do trabalhador que esteja relacionado ao trabalho, com a finalidade de que sejam promovidas mudanças laborais que possam...

    • Postado setembro 25, 2018
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  • CFM debate panorama jurídico da estética médica

    A investida de outros profissionais da saúde sobre a área de atuação dos cirurgiões plásticos e dermatologistas foram debatidas no painel “Panorama atual da prática de estética no país”, última atividade do 2º Encontro Nacional dos Conselhos...

    • Postado setembro 17, 2018
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  • Responsabilidade penal do médico x saúde suplementar

    A responsabilidade penal do médico e as novas perspectivas da saúde suplementar foram os temas de painéis que encerraram o VIII Congresso Brasileiro de Direito Médico, evento promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), nos dias 30...

    • Postado setembro 10, 2018
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