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  • Operadoras: ANS adota medidas para combate à Covid

    Considerando a crise causada pela pandemia do coronavírus e diante da necessidade de reduzir a sobrecarga das unidades de saúde e de evitar a exposição desnecessária de beneficiários ao risco de contaminação, a Agência Nacional de Saúde...

    • Postado Março 30, 2020
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  • ANS publica nova resolução para operadoras de saúde

    A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa (RN) n°454, alterando a RN nº 85/2004, que dispõe sobre a Concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. A partir...

    • Postado Março 24, 2020
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  • CFM libera telemedicina para combate ao Covid-19

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou hoje, quinta-feira (19), ofício ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, onde informa sua decisão de reconhecer a possibilidade e a eticidade de uso da telemedicina no País, além do...

    • Postado Março 19, 2020
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  • Alterada RDC sobre equipos de transfusão e infusão

    A Resolução da Diretoria Colegiada 342/2020, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), alterou a RDC 4/2011, que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para os equipos de uso único de transfusão, de infusão gravitacional e de...

    • Postado Março 17, 2020
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  • Em vigor: Notificação de violência contra a mulher

    Entrou em vigor hoje, 10 de março de 2020, a Lei n° 13.931, que determina que os agentes de saúde que se depararem com casos de indício ou confirmação de violência contra a mulher em serviços públicos ou particulares de atendimento,...

    • Postado Março 10, 2020
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  • Recorde de medicamentos aprovados para doenças raras

    No dia 29 de fevereiro, Dia Mundial das Doenças Raras, a Anvisa contabilizou um recorde no número de medicamentos aprovados para doenças raras: foram 21 no ano de 2019, entre sintéticos, biológicos e específicos. Paralelamente, foi anuída a realização de 30 ensaios clínicos. De acordo com...

    • Postado Março 3, 2020
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  • Coronavírus: novas regras para bancos de sangue

    A Anvisa e o Ministério da Saúde incluíram o coronavírus na atualização de critérios técnicos para triagem clínica de candidatos à doação de sangue. Geralmente focada em dengue, chikungunya e zika, neste ano a atualização incluiu o...

    • Postado Fevereiro 26, 2020
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  • Coronavírus: importação de material para diagnóstico

    Toda importação de material de natureza biológica humana destinado a diagnóstico deve ser autorizada pela Anvisa para fins de desembaraço aduaneiro. As modalidades permitidas são: remessa postal, remessa expressa e licenciamento de importação/Siscomex. Quando o caso exigir...

    • Postado Fevereiro 18, 2020
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  • Bolsonaro sanciona lei referente ao Coronavírus

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. A íntegra da Lei 13.979 foi publicada no Diário Oficial da União  (7). A nova lei...

    • Postado Fevereiro 11, 2020
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  • Coronavírus: orientações para os serviços de saúde

    A Anvisa publicou a Nota Técnica 4/2020, com o objetivo de orientar os serviços de saúde a respeito das medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção...

    • Postado Fevereiro 4, 2020
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