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  • STF suspende norma da ANS de coparticipação/franquias

    Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que altera regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde. A decisão...

    • Postado julho 16, 2018
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  • ANS define regras para coparticipação e franquia

    A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa nº 433, que atualiza as regras para a aplicação da coparticipação e franquia em planos de saúde. A norma protege o consumidor...

    • Postado julho 2, 2018
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  • Lei obriga notificação de casos de câncer

    Serviços de saúde públicos e privados terão que notificar as autoridades de dois tipos de agravos à saúde: câncer e malformações congênitas. É o que estabelece a Lei 13.685/18, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário...

    • Postado junho 26, 2018
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  • SUS incorpora novos tratamentos para doenças raras

    O Sistema Único de Saúde (SUS) vai oferecer novidades no tratamento de doenças raras. Portadores de Mucopolissacaridoses (MPS), tipo I e II, contarão com novas opções de medicamentos: a laronidase e a idursulfase alfa. Já para os...

    • Postado junho 22, 2018
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  • Desafios da Residência em Pediatria em três anos

    A falta de cenários de prática em psiquiatria, hebiatria e nas unidades básicas de saúde é um desafio a ser superado na implementação dos três anos do Programa de Residência Médica em Pediatria. Essa foi uma das...

    • Postado junho 19, 2018
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  • Proibição de capital estrangeiro na saúde é aprovada

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 1721/15, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que proíbe a participação de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à...

    • Postado junho 15, 2018
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  • Parecer trata do uso de SuperBonder em cirurgias

    Para fins de regulação brasileira, a cola SuperBonder não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que possa permitir seu uso em procedimentos médicos. No entanto, em situações excepcionais caracterizadas como urgência/emergência,com ameaça à vida...

    • Postado junho 7, 2018
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  • ANS suspende venda de 31 planos de 12 operadoras

    A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão temporária da comercialização de 31 planos de saúde de 12 operadoras em função de reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida é resultado do Programa de Monitoramento...

    • Postado junho 4, 2018
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  • Regras sobre uso de dados pessoais em estudos de saúde

    O projeto de lei sobre tratamento de dados (PL 4060/12) aprovado pela Câmara dos Deputados especifica que, para a realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquisa poderão ter acesso a bases de dados pessoais, mas...

    • Postado junho 4, 2018
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  • Anvisa divulga painel de preços de produtos para saúde

    A Anvisa publicou o painel de preços de produtos para a saúde. Os dados disponibilizados são referentes aos preços que as empresas pretendem praticar e informados no momento do protocolo do registro ou da revalidação dos produtos...

    • Postado Maio 28, 2018
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