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  • Dispositivos médicos têm novo regime de regularização

    A Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 423/2020. A norma estabelece que os dispositivos médicos em regime de regularização de cadastro sejam modificados para o regime de notificação. Esse procedimento já existe e, atualmente, é...

    • Postado setembro 21, 2020
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  • CFM: Práticas seguras durante a pandemia

    Como assegurar a segurança do paciente em instituições públicas e privadas em momentos de crise, como a provocada pela pandemia provocada pelo Covid-19? Esse foi o mote do webinar promovido pela Câmara Técnica de Segurança do Paciente...

    • Postado setembro 14, 2020
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  • CFM publicará nova resolução para telemedicina

    Uma Comissão Especial do Conselho Federal de Medicina (CFM) está revisando a prática da telemedicina no país, hoje regulamentada pela Resolução CFM nº 1.643/02. O grupo, que se reuniu três vezes entre junho e julho, apresentará minuta...

    • Postado setembro 7, 2020
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  • Produtos biológicos: publicados atos normativos

    Foram publicados nesta quinta-feira (27/8), no Diário Oficial da União (D.O.U.), três atos normativos relacionados a registro, alterações pós-registro e cancelamento de registro de produtos biológicos. Eles entrarão em vigor no dia 4 de janeiro de 2021. A Resolução da Diretoria Colegiada...

    • Postado agosto 31, 2020
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  • ANS determina suspensão de reajustes de planos

    Após a realização da 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta sexta-feira (21/08), que está suspensa, por 120 dias, a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde...

    • Postado agosto 24, 2020
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  • TRF4 mantém proibição de imagens “antes e depois”

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), negou recurso a sentença proferida sobre a publicação de trabalho nas redes sociais com imagens de “antes e depois”. Com a ação, a impetrante visava permissão...

    • Postado agosto 17, 2020
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  • Gases medicinais terão nova norma

    Tem início o prazo de contribuição de duas Consultas Públicas (CPs) sobre gases medicinais. A primeira é a CP 889/2020, uma proposta de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 70/2008, que dispõe sobre a notificação, o registro e as mudanças pós-registro de...

    • Postado agosto 10, 2020
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  • Novo marco regulatório de farmacovigilância

    Foram publicadas nesta quarta-feira (29/7), no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 406/2020 e a Instrução Normativa 63/2020, que atualizam o marco regulatório de farmacovigilância. A RCD 406/2020 trata das Boas Práticas de Farmacovigilância e estabelece os...

    • Postado agosto 3, 2020
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  • Sancionada lei sobre validade indeterminada de receitas

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados...

    • Postado julho 28, 2020
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  • Anvisa publica regras para prescrição da cloroquina

    A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira (23/7), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, que estabelece regras de controle específicas para a prescrição, a dispensação e a escrituração de quatro fármacos: cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina....

    • Postado julho 27, 2020
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