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  • Entidades médicas questionam práticas de telemedicina

    Entidades médicas nacionais questionam os serviços de telemedicina, como consulta à distância utilizando aplicativos. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (ABM), os serviços violam normas do setor e não asseguram uma...

    • Postado julho 16, 2019
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  • STJ mantém patente de medicamento para Aids

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa farmacêutica e manteve o entendimento de acórdão que considerou válido o ato administrativo que concedeu ao laboratório Abbott a patente...

    • Postado julho 8, 2019
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  • Hospitais deverão notificar violência em até 5 dias

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10025/18, do Senado, que prevê prazo de cinco dias para que serviços de saúde públicos e privados notifiquem a ocorrência de...

    • Postado julho 1, 2019
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  • Cannabis medicinal: aberto prazo para contribuições

    Está aberto até o dia 19 de agosto o prazo para contribuições a duas consultas públicas (CPs) relacionadas à Cannabis medicinal. Aprovadas por unanimidade na reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa realizada no dia 11/6, as CPs foram publicadas no...

    • Postado junho 24, 2019
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  • ANS suspende venda de 51 planos de saúde

    A partir do dia 14/06/2019, 51 planos de saúde não poderão ser vendidos ou receber novos clientes em todo o país, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida, anunciada na sexta-feira (07/06), é...

    • Postado junho 12, 2019
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  • Novas regras de portabilidade entram em vigor

    Começam a valer nesta segunda-feira (03/06) as novas regras de portabilidade de carências dos planos de saúde determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A partir de agora, os beneficiários de planos coletivos empresariais também poderão...

    • Postado junho 4, 2019
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  • SBD quer MPF atue contra atendimentos irregulares

    A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) quer maior envolvimento do Ministério Público Federal (MPF) no combate a atendimentos irregulares e intervenções estéticas feitas por não especialistas. A entidade protocolou documento em que informa sobre 833 queixas recebidas...

    • Postado Maio 27, 2019
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  • Cremesp sugere ajustes na revalidação de diplomas

    O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) propôs ao Governo Federal um conjunto de medidas para aprimorar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), visando preservar a qualidade do atendimento médico prestado no...

    • Postado Maio 23, 2019
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  • Reabilitação por equoterapia é regulamentada em lei

    Foi publicada nesta terça-feira (14) a Lei 13.830/19, que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS 264/2010). A...

    • Postado Maio 14, 2019
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  • Prescrição de medicamentos em farmácias públicas

    As prescrições médicas de medicamentos nas farmácias públicas devem cumprir itens obrigatórios dispostos na legislação. De acordo com o Cremesp, são tópicos indispensáveis para a emissão da receita médica: Identificação do profissional e/ou instituição de saúde, registro no...

    • Postado Maio 8, 2019
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