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  • Cremesp sugere ajustes na revalidação de diplomas

    O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) propôs ao Governo Federal um conjunto de medidas para aprimorar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), visando preservar a qualidade do atendimento médico prestado no...

    • Postado Maio 23, 2019
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  • Reabilitação por equoterapia é regulamentada em lei

    Foi publicada nesta terça-feira (14) a Lei 13.830/19, que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS 264/2010). A...

    • Postado Maio 14, 2019
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  • Prescrição de medicamentos em farmácias públicas

    As prescrições médicas de medicamentos nas farmácias públicas devem cumprir itens obrigatórios dispostos na legislação. De acordo com o Cremesp, são tópicos indispensáveis para a emissão da receita médica: Identificação do profissional e/ou instituição de saúde, registro no...

    • Postado Maio 8, 2019
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  • Tutoriais orientam sobre notificação de infecções

    A Anvisa acaba de disponibilizar três vídeos com tutoriais sobre o preenchimento de formulários de notificação de infecções relacionadas à assistência à saúde (Iras) e resistência microbiana em serviços de saúde. Os temas são os seguintes: notificação de indicadores nacionais relacionados às unidades de terapia intensiva (UTIs) de adultos e pediátricas; notificação de indicadores nacionais de UTIs neonatais; e notificação de...

    • Postado Abril 30, 2019
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  • Novo Código de Ética Médica entra em vigor dia 30

    Respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com a consciência; e possibilidade de recusa de atender em locais com condições precárias são alguns...

    • Postado Abril 23, 2019
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  • Campanha do CFM aborda violência contra médicos

    Diante do aumento significativo de relatos de casos de agressões contra médicos em ambiente de trabalho, o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou uma campanha institucional chamando atenção sobre a importância de registrar esse tipo de crime...

    • Postado Abril 16, 2019
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  • Remédios podem ter venda fracionada obrigatória

    A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória. O projeto que trata do assunto (PLS 98/2017) está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), que tem reunião marcada...

    • Postado Abril 9, 2019
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  • Relação contratual entre operadoras e prestadores

    A relação contratual entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços foi debatida, no Rio de Janeiro, em audiência pública promovida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No evento, foram apresentados problemas regulatórios identificados...

    • Postado Abril 1, 2019
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  • Demandas relativas à saúde crescem 130% em dez anos

    Entre 2008 e 2017, o número de demandas judiciais relativas à saúde registrou um aumento de 130%, conforme revela a pesquisa “Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solução”. O estudo, elaborado...

    • Postado Março 23, 2019
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  • Novas regras para dispositivos médicos de Risco I

    A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União do dia 1° de março, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 270/2019, que dispõe sobre a migração do regime de cadastro para o regime de notificação dos dispositivos médicos de...

    • Postado Março 10, 2019
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