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  • CFM debate panorama jurídico da estética médica

    A investida de outros profissionais da saúde sobre a área de atuação dos cirurgiões plásticos e dermatologistas foram debatidas no painel “Panorama atual da prática de estética no país”, última atividade do 2º Encontro Nacional dos Conselhos...

    • Postado setembro 17, 2018
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  • Responsabilidade penal do médico x saúde suplementar

    A responsabilidade penal do médico e as novas perspectivas da saúde suplementar foram os temas de painéis que encerraram o VIII Congresso Brasileiro de Direito Médico, evento promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), nos dias 30...

    • Postado setembro 10, 2018
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  • CFM: Aspectos médicos e jurídicos do fim da vida

    A terminalidade da vida e a jurisprudência estrangeira foi tema do painel do VIII Congresso Brasileiro de Direito Médico sob moderação de Jeancarlo Cavalcante, membro do Conselho Federal de Medicina (CFM). Suicídio assistido, eutanásia, ortotanásia, a atuação...

    • Postado setembro 3, 2018
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  • Repetição de receitas de psicofármacos e controladas

    Não é permitido repetir a receita sem o exame direto do paciente, notadamente naqueles casos em que os pacientes estão controlados e as posologias estáveis. A orientação consta no Parecer número 20/2018, publico pelo Conselho Federal de...

    • Postado agosto 27, 2018
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  • Anvisa garante acesso a medicamentos importados

    As doenças raras representam um grande desafio para a área de Saúde no Brasil e no mundo. Elas não têm cura e nem contam com um amplo leque de opções terapêuticas. Esse grupo de enfermidades atinge até...

    • Postado agosto 20, 2018
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  • Parecer trata de exposição acidental a material biológico

    Na ocorrência de exposição acidental a material biológico, em situação da excepcionalidade do paciente fonte se encontrar não responsivo, não lúcido e não orientado e,na impossibilidade de se obter contato com familiar ou com seu representante legal...

    • Postado agosto 14, 2018
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  • Medicamentos dinamizados contam com novas regras

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou o arcabouço normativo para medicamentos dinamizados registrados no Brasil. O novo conjunto de regras visa ao aprimoramento dos requisitos técnicos estabelecidos para a indústria, considerando a evolução do conhecimento...

    • Postado agosto 6, 2018
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  • CFM prepara nova resolução sobre anuidade

    Para que os médicos cumpram a obrigação legal do pagamento da anuidade junto aos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), o Conselho Federal de Medicina (CFM) trabalha para atualizar a norma que trata do tributo. O texto, que...

    • Postado julho 30, 2018
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  • CFM faz alerta de golpe em premiações de Medicina

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) faz mais um alerta aos médicos e à sociedade sobre as implicações éticas relacionadas ao recebimento de prêmios em Medicina. Em julho, a entidade encaminhou alerta por email marketing e divulgou...

    • Postado julho 25, 2018
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  • STF suspende norma da ANS de coparticipação/franquias

    Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que altera regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde. A decisão...

    • Postado julho 16, 2018
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