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  • PL obriga o SUS a informar repasses à rede privada

    O Projeto de Lei 6001/19 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgar anualmente os valores pagos pelos serviços prestados por unidades privadas de saúde. A proposta também determina que a administração pública informe os critérios...

    • Postado Janeiro 14, 2020
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  • CFM atualiza regras para atendimento a transgêneros

    Com a preocupação de colaborar com a melhoria da assistência em saúde às pessoas com incongruência de gênero, o Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou parâmetros para o atendimento dessa população no País. Os pontos constam da Resolução...

    • Postado Janeiro 9, 2020
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  • Lei garante pesquisa de remédios contra doenças raras

    Foi publicada na última quarta-feira (11) a Lei 13.930/19, que reserva pelo menos 30% dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa da Saúde para a pesquisa de medicamentos, vacinas e terapias para doenças raras ou negligenciadas pela...

    • Postado dezembro 17, 2019
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  • Anvisa regulamenta maconha medicinal no Brasil

    A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o novo regulamento para produtos derivados de Cannabis. O texto, de relatoria do diretor Fernando Mendes, elenca os requisitos necessários para a regularização desses produtos no país, estabelecendo parâmetros de qualidade. A...

    • Postado dezembro 10, 2019
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  • STF decide que só médicos podem praticar acupuntura

    O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que impede os profissionais fisioterapeutas de praticarem a Acupuntura, dessa forma não cabem mais recursos com o trânsito em julgado. Trata-se de uma grande vitória para nós, médicos acupunturiatras, e principalmente...

    • Postado dezembro 3, 2019
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  • OMS convida médicos para revisão da CID-11

    O teste de campo da 11ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11) para os Transtornos Devido ao Uso de Substâncias e Dependências Comportamentais (TUSDC) está em curso, com a participação de médicos de diversos países. O...

    • Postado novembro 26, 2019
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  • CFM normatiza Telepatologia no Brasil

    O envio de imagens de lâminas de exames para análise à distância já é uma realidade e para garantir que essa transmissão ocorra com segurança, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta terça-feira (12), a Resolução...

    • Postado novembro 19, 2019
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  • MPF analisa os avanços do compliance no Brasil

    O Ministério Público Federal (MPF) realizou debate sobre os desafios e avanços do compliance no Brasil. O evento colocou frente a frente membros do MPF e advogados que trabalham com programas de conformidade a boas práticas empresariais, levantando questões...

    • Postado novembro 12, 2019
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  • Lei fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer

    Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. É o que assegura a Lei 13.896, de 2019, sancionada pelo presidente em exercício, Hamilton...

    • Postado novembro 5, 2019
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  • RDC dispõe sobre validade de registro de medicamentos

    A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 317/2019, publicada na última quarta-feira (23/10) no Diário Oficial da União (DOU), estabelece o prazo de 10 anos para a validade do registro de medicamentos e lista os documentos necessários à manutenção da...

    • Postado outubro 29, 2019
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