- TJMG: Paciente será indenizada por erro em alta hospitalar
- Médico é condenado a indenizar paciente que teve cicatrizes após cirurgia plástica
- Poder público deve custear tratamento Home Care para adolescente com paralisia cerebral
- TJMG: Unimed terá que cobrir cirurgia de idosa
- Hospital é condenado a indenizar por falha que resultou em morte de paciente
- Plano deve custear cirurgias reparadoras para paciente diagnosticada com obesidade
- TJES: Paciente submetida a implante de silicone com material impróprio deve ser indenizada
- TJSP mantém decisão que obriga estado a custear tratamento e transporte para paciente
- Plano de saúde pagará danos morais a paciente com câncer por recusa indevida de cobertura
- TJSP nega pedido de suspensão de contrato de hospital para compra de máscaras
Súmula Normativa esclarece cobertura de plano de saúde para filhos sob guarda
Com a finalidade de reforçar entendimento já estabelecido pela Súmula Normativa nº 25/2012, que trata da inscrição de filho sob guarda menor de 12 anos como dependente em um plano de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17/12), a Súmula Normativa nº 29.
A norma tem o objetivo de esclarecer que o filho sob guarda – seja provisória ou permanente – tem direito a ingressar como dependente no plano de saúde de seus responsáveis.
Confira a Súmula Normativa nº 29
*Informações da ANS
-
Webinar analisa desafios da farmacovigilânciaA Anvisa irá promover, na próxima quinta-feira (22/4), a partir das 16h,...
- abril 19, 2021
-
Webinar aborda Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de medicamentosA Anvisa irá realizar na próxima segunda-feira (19/4), a partir...
- abril 13, 2021
-
CFM promove o I Congresso Virtual de Direito MédicoPublicidade médica, telemedicina e Covid-19 serão os temas abordados...
- novembro 23, 2020
-
Parecer do CFM reforça proibição da auto-hemoterapiaO procedimento da auto-hemoterapia não tem efetividade científica comprovada...
- fevereiro 27, 2015
-
Cremesp repudia declarações contra honra de médicos feitas pelo ex-ministro Ciro GomesO presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim, manifesta sua...
- junho 4, 2018
-
Entidades médicas são contrárias à liberação da fosfoetanolamina antes da realização dos testes clínicosO presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos...
- março 22, 2016
PESQUISAS & PUBLICAÇÕES
-
94% das escolas médicas não têm estrutura adequada, destaca CFM94% das escolas médicas brasileiras não oferecem condições mínimas...
- março 5, 2021
-
Boletim Covid-19: ANS atualiza dados sobre utilização dos planosA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta...
- janeiro 21, 2021
-
ANS divulga nova edição do Boletim Covid-19, com utilização dos planos na pandemiaA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta...
- dezembro 21, 2020