Sugestão de lei quer agilizar consultas e exames no SUS

Por em setembro 18, 2017

Uma ideia de projeto de lei com medidas para acelerar a realização de procedimentos indicados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) será debatida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na próxima terça-feira (19), a partir das 9 horas. A proposta foi encaminhada ao Senado pelo Instituto Oncoguia, fundado em São Paulo em 2009, por profissionais de saúde e ex-pacientes de câncer.

Encaminhada para a CDH, a proposição do Oncoguia foi convertida na Sugestão (SUG) 11/2016, com escolha do senador José Medeiros (Pode-MT) para relatar a matéria. Foi Medeiros quem apresentou o requerimento para a realização da audiência pública. Depois que o relatório ficar pronto, a sugestão será agendada para a pauta da comissão. Se aprovada, será transformada então em projeto de lei da CDH, para início de tramitação regular.

Foram convidados o defensor público Federal Pedro Paulo Gandra Torres, do Grupo de Trabalho e Saúde da Defensoria Pública da União (DPU), e o advogado sanitarista Tiago Farina Matos, diretor jurídico do Oncoguia. A lista ainda inclui João Marcelo Barreto, coordenador, no Ministério da Saúde, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. É também prevista a participação de representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

*Informações da Agência Senado

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