Projeto de lei agiliza realização de pesquisas clínicas

Por em novembro 9, 2015

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove nesta terça-feira (10) audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 200/2015, que institui mecanismos mais ágeis para a realização de pesquisas clínicas. O debate tem início às 9h, na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.

Para a audiência pública, foram convidados representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde (Conep) e da Associação Médica Brasileira (AMB).

Apresentado em conjunto pela senadora Ana Amélia (PP-RS) e pelos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA), o projeto contém dispositivos que visam proteger a saúde do sujeito da pesquisa, mediante a garantia de assistência médica com pessoal qualificado durante toda a execução do estudo.

Também garante acesso ao medicamento experimental pós-estudo, quando ele se mostrar mais benéfico e indispensável para a continuidade do tratamento do sujeito após o término da pesquisa. O projeto se encontra na CCT, onde é relatado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

*Informações da Agência Senado

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