Senado debate humanização do parto

Por em maio 26, 2014

Por ocasião do Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres e do Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil, comemorados em 28 de maio, as comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) promoverão um debate conjunto a respeito da humanização do parto no Brasil.

A reunião prevista para esta terça-feira (27), deve contar com a presença de Ideli Salvatti, ministra da Secretaria de Direitos Humanos e de Vera Soares, secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

O tema vem despertando interesse graças aos altos índices de cesarianas realizadas em todo o Brasil, além das denúncias de violência obstétrica recebidas pelas senadoras durante o funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra as Mulheres, em 2012 e 2013.

Um caso em especial foi destacado quando a CAS aprovou o requerimento da senadora Ana Rita (PT-ES) para a realização da audiência: o de uma jovem no Rio Grande do Sul obrigada, por mandado judicial, a fazer cesariana, mesmo com a diretriz do Ministério da Saúde para a realização de partos humanizados.

O Senado já aprovou, em 2013, o PLS 8/2013, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer condições para a realização de partos humanizados em seus estabelecimentos. Pelo texto, o SUS deverá obedecer às orientações técnicas para que ocorra o parto humanizado e permitir a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A matéria aguarda análise da Câmara dos Deputados.

A audiência conjunta da CDH e da CAS está marcada para as 11h, na sala 13 da ala Alexandre Costa. (Informações da Agência Senado)

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