Rio contesta pesquisa do IBGE sobre investimentos em saúde

Por em março 14, 2014

A Pesquisa de Informações Básicas Estaduais – Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic), divulgada ontem (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta o Rio de Janeiro como o estado que, proporcionalmente, menos investe em saúde, com 7,2% do orçamento no ano de 2013 destinados para o setor.

Mas, segundo o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, a conta do IBGE considerou receitas que não deveriam entrar no cálculo, como convênios e os royalties do petróleo, o que fez com que o percentual aplicado em saúde parecesse menor do que de fato é.

A Constituição estabeleceu que os recursos obrigatórios em saúde equivalem a 12% dos impostos e transferências líquidos, no caso dos estados. “Você soma os impostos que arrecada diretamente e as transferências que  recebe do governo federal e calcula 12% sobre isso. No nosso caso, no ano passado deu aproximadamente R$ 3,9 bilhões. Essa base de cálculo foi igual a 43% do nosso orçamento total, porque você tira os royalties, os empréstimos, os convênios, o que manda para os municípios, as operações de crédito e as alienações de bens”, disse ele.

Dessa forma, do orçamento total de R$ 72,7 bilhões do estado, R$ 31,57 bilhões são provenientes de arrecadação de impostos e de transferências do governo federal. “Só deroyalties do petróleo o estado recebeu R$ 8,4 bilhões, o que é quase igual ao orçamento de Rondônia e do Tocantins juntos. Este último, apontado pela pesquisa do IBGE como o que mais investe em saúde”, diz o secretário.

De acordo com Barbosa, o Rio de Janeiro também retirou da conta de gastos com saúde o pagamento de aposentados, o que, segundo ele, outros estados consideram. Além disso, o secretário explica que são feitos outros gastos em saúde que não estão dentro da determinação constitucional, como compra de medicamentos e investimento em construção de hospitais. Com isso, o investimento em saúde, dentro da determinação constitucional, foi R$ 3,913 bilhões no ano passado, o que corresponde a 12,04% da base orçamentária, e o gasto total com ações de saúde chegou a R$ 5,174 bilhões.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que o Rio de Janeiro cumpre a determinação constitucional de investir o mínimo de 12% da arrecadação dos impostos em saúde. De acordo com a subsecretária- geral da SES, Monique Fazzi, a verba do setor aumentou 2,5 vezes desde 2007.

“O orçamento em 2007 era, em números redondos, R$ 1,8 bilhão, e para 2014 é R$ 4,2 bilhões. Houve aumento real, em termos absolutos, de quase 2,5 vezes, e isso permitiu que a gente pudesse, além de manter os serviços já existentes, criar uma série de serviços, como o RioImagens, o RioFarm, dois tomógrafos e uma ressonância móveis”, acrescentou.

De acordo com a SES, de 2007 a 2013, o Rio de Janeiro criou 29 Unidades de Pronto Atendimento, dez hospitais e centros especializados. Além disso, a secretaria destaca que, desde 2007, o estado investiu R$ 155,24 milhões no cofinanciamento da atenção básica à saúde, que é de responsabilidade dos municípios, de acordo com a Constituição, e repassa R$ 37 milhões por ano para a assistência farmacêutica básica, além de R$ 7 milhões para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior. (Informações da Agência Brasil)

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