Residentes entram em greve por tempo indeterminado por melhorias nos programas atuais

Por em dezembro 10, 2015

Residentes de todos os Estados entraram em greve por tempo indeterminado. A paralisação, convocada pela Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), é resultado da negativa do governo federal em atender às reivindicações do Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica.

A ANMR recomenda que, durante a greve, seja mantida escala mínima de 30% do quadro habitual de médicos residentes nas unidades de urgência, emergência e UTIs, além dos plantões de intercorrências nas enfermarias.

Segundo a Associação a paralisação foi apoiada por 83,89% dos 3.736 residentes. Eles responderam a uma pesquisa online, realizada pela entidade, para definir se concordavam com as propostas do Ministério da Educação e Cultura (MEC), apresentadas em reunião realizada no dia 16 de novembro de 2015, referentes às nove pautas do movimento (veja a seguir).

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Reivindicações do movimento

1) Aumento da representação das entidades médicas na composição da CNRM e fim da câmara recursal;

2) Fiscalização imediata de todos os programas de residência do país para garantir a qualidade destes, antes da abertura de novas vagas. A fiscalização deverá ser realizada por médico de especialidade correspondente ao programa e representante dos médicos residentes;

3) Revisão completa do texto do Decreto nº 8.497 de 4 de agosto de 2015 para garantir que a Residência Médica permanece como padrão ouro de formação de especialistas;

4) Levantamento dos cortes orçamentários e suspensão destes em todos os serviços (hospitais, unidades básicas de saúde, etc.) em que atuam médicos residentes;

5) Plano de carreira e de valorização para os Médicos Preceptores, com inclusão de remuneração adequada, desenvolvimento continuado e tempo exclusivo para atividades didáticas;

6) Plano de carreira nacional para médicos do SUS com garantia de remuneração adequada, progressão de carreira, desenvolvimento profissional e educação continuada;

7) Fim imediato da carência de 10 meses para que médicos residentes possam usufruir de seus direitos junto ao INSS;

8) Cumprimento da legislação vigente sobre residência médica com a garantia do auxílio moradia;

9) Isonomia da Bolsa de Residência Médica com bolsas oferecidas por outros programas de ensino médico em serviço do Governo Federal como PROVAB e Mais Médicos. A complementação deverá ser realizada com recursos dos Ministérios da Educação e Saúde para não onerar as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

*Informações do Cremesp

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