Regulação de nanotecnologia é debatida pela Anvisa

Por em maio 13, 2014

A nanotecnologia é uma oportunidade de colocar novos produtos e processos a serviço da população.  Com esta afirmação, o assessor da Anvisa, Pedro Binsfeld, sintetizou os debates da Oficina Temática Regulação de Produtos Nanotecnológicos de Interesse à Saúde, ocorrida nesta segunda-feira, 12, em Brasília. Ao longo do dia, diversos especialistas identificaram e discutiram diretrizes regulatórias voltadas para nanotecnologia na vigilância sanitária.

Segundo Pedro, a Agência firmou parceria com agências internacionais de vários países do mundo e está envolvida em projetos relacionados ao tema. “A nanotecnologia não é uma coisa única. Tem características peculiares e, por isso, temos que conseguir compreender e segregar aquilo que pode acarretar em riscos para a população”, explica.

Já o Superintendente de Regulação Econômica e Boas Práticas Regulatórias, Gustavo Trindade, revelou que a nanotecnologia foi incluída na Agenda Regulatória da Anvisa em razão da relevância do tema.  De acordo com ele, o conhecimento, a transparência e a responsabilização são valores de atuação da Agência que estão estritamente relacionados com a discussão. “Sem esses três aspectos, o Brasil não terá um marco regulatório seguro que dê segurança jurídica para os investimentos como também proteção para a saúde do consumidor”, sintetiza.

A necessidade de regulação também foi destacada pelo Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Álvaro Prata. De acordo com ele, o País deverá investir mais de R$ 400 milhões no setor em 2014, o que revela a importância de uma regulação adequada. “A capacidade de atuar em nível molecular é um fato novo, com muitos impactos. Possibilitará entender a vida com mais profundidade. Mas temos que considerar que há atividade econômica associada”, argumenta. (Informações da Anvisa)

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