Recomendação pela demissão de diretor da ANS causa embaraços ao Senado

Por em outubro 3, 2013

Em discurso nesta quinta-feira (3), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que a recomendação da Comissão de Ética da Presidência da República pela demissão de Elano Figueiredo, diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS), causa embaraços ao Senado Federal.

A comissão decidiu, na última quarta-feira (2), que Figueiredo não teve conduta ética e deveria ser demitido por omitir em seu currículo enviado ao governo e ao Senado – onde foi sabatinado e teve o nome aprovado – que trabalhou para empresas privadas de planos de saúde, como denunciou a imprensa. Ele ocupava o cargo desde agosto e pediu demissão nesta manhã.

Randolfe lembrou que o PSOL chegou a protocolar requerimento pedindo a anulação da sabatina realizada na Casa, mas o pedido foi ignorado. Em decorrência disso, avaliou, a Comissão de Ética de outro Poder passa a dizer ao Senado o que é ético ou não, uma atitude desnecessária e que teria sido evitada com a aprovação do pedido de seu partido.

– Esse é um constrangimento que o Senado não precisava passar – declarou.

Servidores

Randolfe Rodrigues também se aliou aos demais senadores que pediram ao presidente da Casa, Renan Calheiros, para examinar o requerimento do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que permite o pagamento da gratificação de desempenho aos servidores.

A ampla maioria dos parlamentares, disse, questionou o Ato da Mesa 52/2013, revogando o ato anterior que fixava o período de avaliação de desempenho dos funcionários, o que na prática inviabiliza a concessão da gratificação. Randolfe frisou ser a favor de qualquer medida para a contenção de gastos, mas disse não parecer adequado a “corda arrebentar sempre do lado mais fraco”. Para ele, modificar a gratificação, um direito adquirido de servidores que não representará despesas a mais para o Senado, não será efetivo para a diminuição de gastos pretendida.

Os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Paulo Paim (PT-RS) também se aliaram ao pedido. (Informações da Agência Senado)

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