Projetos em discussão querem aperfeiçoar lei do parto

Por em abril 19, 2017

Desde 2005, o Sistema Único de Saúde conta com diretrizes para o parto humanizado (lei 11108/05). Pela lei, é direito de toda mulher ter um acompanhante de sua escolha durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto. Mas ainda existem cerca de 20 projetos em discussão na Câmara para aperfeiçoamento e ampliação da lei do parto.

Uma das propostas é do deputado Jean Wyllys, do Psol do Rio de Janeiro, que determina que o parto humanizado deve seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde. Pelo texto, o parto humanizado é caracterizado pela mínima interferência por parte da equipe de saúde, pela preferência à utilização de métodos menos invasivos, e pelo fornecimento de informações adequadas sobre os métodos e procedimentos disponíveis para o atendimento no pré-parto, no parto e nos cuidados com o recém-nascido. Jean Wyllys lamentou que após 12 anos da lei muitas mulheres ainda são vítimas da chama violência obstétrica.

“Muitas mulheres são induzidas a fazerem cesariana por um pré-natal tendencioso quando na verdade ela não precisa fazer cesariana. O médico tem que informar a ela que o parto natural não é necessariamente um parto doloroso. Um parto humanizado é aquele em que a mulher não é xingada, não é humilhada durante o parto e tem muitos relatos de mulheres humilhadas, xingadas por causa da etnia, por causa da orientação sexual, por ser pobre.”

Um dos lugares que trabalha sob essas diretrizes é a Casa de Parto de São Sebastião, cidade a 20 km de Brasília, que atende mulheres que procuram um parto humanizado pelo SUS. A gerente da casa de parto, Jussara Vieira, explicou que a mulher precisa se sentir segura e amparada para que tudo corra bem na hora do nascimento do filho.

“Você encontra um ambiente tranquilo com pessoas olhando no seu olho, respondendo suas perguntas, tirando suas dúvidas, te dando a mão, te dando força, te empoderando, te deixando numa condição de protagonista daquele processo, você tem um parto que eu acredito e nós aqui enquanto casa de parto acreditamos que é o parto normal.”

Para ser atendida na casa de parto, a gestante deve ter entre 37 e 41 semanas de gestação e idade entre 14 e 40 anos, não pode ter problemas de saúde como diabetes e hipertensão e deve ter feito pelo menos seis consultas de pré-natal e ter o Cartão da Gestante preenchido, além de apresentar exames laboratoriais normais do último trimestre de gestação.

*Informações da Agência Câmara

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *