Projeto que facilita acesso à mamografia pode receber urgência

Por em março 18, 2014

A pedido de vários líderes partidários, encabeçados pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), o projeto que revoga a alteração dos critérios para realização de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderá tramitar em regime de urgência. O projeto (PDC 1442/14), da deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), susta o artigo da resolução do Ministério da Saúde (1.253/13) que torna o exame prioritário apenas a partir dos 50 anos.

Atualmente, a Lei 11.664/08 assegura a realização do exame mamográfico a todas as mulheres a partir de 40 anos. Conforme explica Zanotto, com a mudança, mamografias realizadas por pacientes na faixa etária de 40 a 50 anos deixarão de ser cobertos pelo Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação (Faec). Esse fundo, conforme esclarece, financia os exames realizados pelos municípios sem que as verbas sejam contabilizadas no teto de gastos das prefeituras.

Risco
A deputada ressalta que, com isso, os exames de mulheres entre 40 a 50 anos passam a ser cobertos pelos recursos do sistema de pagamento da média e alta complexidade. “Nesse sistema, a maioria dos municípios já estão com seus recursos financeiros comprometidos, e essas mulheres terão dificuldade para fazer suas mamografias de rastreamento”, sustenta.

Segundo a deputada, alguns estudos mostram que em torno de 20% dos casos de câncer são diagnosticados de 40 a 49 anos de idade. A deputada destaca ainda que dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) registram 8.844 mortes de mulheres por neoplasia mamária em 2011.

Zanotto informou que, na semana que vem, será realizada uma audiência pública para discutir o tema com especialistas, representantes da sociedade civil organizada e com o Ministério da Saúde. (Informações da Agência Câmara)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *