Projeto de lei prevê UTI móvel para eventos esportivos

Por em outubro 29, 2012

Os estádios brasileiros deverão ter unidades de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante competições esportivas com a presença de mais de 10 mil torcedores. A medida está prevista no projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE), que pode ser aprovado em decisão terminativa na próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na quarta-feira (31) às 9h, horário oficial de Brasília.

A proposta, já aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003), que atualmente exige que a entidade responsável pela organização de qualquer evento esportivo disponibilize um médico, dois enfermeiros e uma ambulância para cada dez mil torcedores presentes. O projeto (PLS) 640/2011 altera o Estatuto do Torcedor para que pelo menos uma das ambulâncias seja do tipo UTI móvel.

Na avaliação do senador, uma ambulância simples não está equipada para prestar o atendimento adequado a casos graves. Dependendo da gravidade do caso, observou Humberto Costa, a falta de uma unidade de tratamento intensivo pode resultar em danos irreversíveis ou até mesmo na morte do paciente. Ele destacou que o objetivo da medida é o de oferecer mais segurança para as pessoas presentes ao evento esportivo, garantindo mais rapidez e eficiência na prestação de socorro.

“Os veículos adequados para esse tipo de atendimento são as unidades de tratamento intensivo móveis, definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como veículos devidamente projetados e equipados, destinados a garantir suporte avançado de vida durante o transporte de pacientes graves ou de risco, no atendimento de emergência pré-hospitalar e no transporte inter-hospitalar”, argumentou Humberto Costa ao justificar a proposta, que recebeu parecer favorável do relator Wellington Dias (PT-PI). (Informações da Agência Senado)

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