Projeto de lei permite internação diurna de idosos

Por em outubro 30, 2018

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei do Senado (PL 10284/18) que permite a entidades que desenvolvam programas de internação de idosos oferecer também programas de “institucionalização-dia”, limitados aos períodos matutino e vespertino.

O texto altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e foi apresentado pelo senador Alvaro Dias (Pode-PR). Ele explica que grande parte dos adultos trabalha durante o dia e não tem condições de arcar com os custos de cuidadores particulares.

Assim, muitas pessoas acabam optando pela institucionalização continuada, para que os idosos da família tenham os cuidados de que necessitam, em detrimento da convivência familiar.

Tramitação 
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Informações da Agência Câmara)

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