Projeto de lei obriga unidades de saúde do SUS a realizar exames preventivos

Por em Março 7, 2018

Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) emitiu parecer favorável na última terça-feira (6/3) a projeto que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a realizarem gratuitamente exames anuais preventivos para homens e mulheres.

Projeto de Lei 1378/2015, do deputado Paulo Correa Jr (PEN), garante aos homens exames cardíacos, de próstata e de sangue. Já as mulheres terão preferência em procedimentos ginecológicos, de mama e também de análise sanguínea. Além disso, a medida permite aos médicos que investiguem mais do que o disposto no texto, caso julguem necessário.

O parecer, proposto pelo deputado Doutor Ulysses (PV), recebeu emenda. A alteração isentou os hospitais do SUS e transferiu a responsabilidade de tais pro­cedimentos às Unidades Básicas de Saúde (UBS). “Os hospitais ficariam sobrecarregados com algo que não é de sua atribuição”, explicou o parlamentar. O deputado Hélio Nishimoto (PSDB), que havia emitido voto favorável ao texto original, concordou com a emenda.

Durante a reunião, foi discutido um requerimento de autoria dos deputados Marcos Martins e Carlos Neder (ambos do PT), convidando o secretário de Estado da Saúde David Uip para apresentar dados sobre o combate e a prevenção à febre amarela.

“O secretário de Saúde compareceu recentemente e apresentou essas explicações. Não é necessário convidá-lo novamente”, ponderou o presidente da comissão, deputado Cezinha de Madureira (DEM).

Além dos citados, esteve presente o deputado Itamar Borges (PMDB).

*Informações da Alesp

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