Portador de diabetes e glaucoma crônico consegue na Justiça auxílio-doença com um adicional de 25%

Por em janeiro 27, 2016

Portador de diabetes e glaucoma crônico, G.B.S., 58 anos, conseguiu na Justiça auxílio-doença com um adicional de 25% pela necessidade de acompanhamento de terceiro, após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia negado o pedido de auxílio-doença sob o argumento de ausência de incapacidade para o trabalho, mas a Justiça Federal condenou-o a conceder o benefício de aposentadoria por invalidez ao assistido da DPU.

De acordo com o laudo do perito designado pela justiça, G.B.S. é portador de visão subnormal em ambos os olhos e glaucoma crônico, com incapacidade total e definitiva para qualquer atividade laborativa, sem possibilidade de reabilitação. O perito ainda atesta dependência de terceiros, tendo em vista que o assistido enxerga pouco e não pode sair sozinho.
Mesmo fazendo acompanhamento oftalmológico em clínica especializada, o assistido está impossibilitado de exercer a sua profissão de operador de máquinas.

A atividade requer boa acuidade visual, incompatível com as doenças enfrentadas. G.B.S. não tem nenhuma outra fonte de renda para o sustento próprio e de sua família, ele tem passado por dificuldades financeiras e conta apenas com as doações do seu filho mais velho.

Segundo a defensora pública federal Charlene Borges a concessão do benefício deve ser imediata para que o assistido não fique desamparado. “Se trata de benefício de natureza alimentar, sendo indispensável para a sobrevivência do autor, o que traduz o caráter emergencial da demanda, quando se sabe que a obrigação alimentar não é adiável sequer por um dia”, afirmou.

“Entendo que o benefício de aposentadoria por invalidez é o que melhor se coaduna com a realidade enfrentada pelo autor”, declarou o juiz federal Durval Carneiro Neto ao condenar o INSS.

*Informações da Defensoria Pública da União

 

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