Portabilidade: ANS concede benefício a clientes de quatro operadoras de saúde

Por em fevereiro 18, 2020

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na segunda-feira (17/02), no Diário Oficial da União, a concessão de portabilidade especial de carências para os clientes das seguintes operadoras: Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social (registro ANS nº 31.036-1), SMS Assistência Médica Ltda. (31.140-5), Agemed Saúde S/A (33.960-1) e União Saúde Ltda. (31.460-9). O prazo para fazer a portabilidade é de 60 dias, contados a partir da data de hoje. Ao final do período, as operadoras terão seus registros na ANS cancelados e suas atividades encerradas.

Os beneficiários das quatro operadoras – independentemente do tipo de contratação e da data de assinatura do contrato – poderão mudar de operadora sem cumprir novos períodos de carências. Somente os beneficiários que ainda estejam cumprindo carência ou cobertura parcial temporária por doença preexistente deverão cumprir o período remanescente na nova operadora.

Para auxiliar na escolha do plano de saúde, a ANS disponibiliza o Guia ANS de Planos de Saúde, que aponta ao consumidor os planos disponíveis, de acordo com as características selecionadas pelo beneficiário. Uma vez escolhido o novo plano, basta o beneficiário se dirigir à operadora apresentando os documentos.

Em caso de dúvidas ou problemas de atendimento, os canais da ANS estão à disposição dos beneficiários para reclamações ou esclarecimentos: Disque ANS 0800 701 9656; Central de Atendimento ao Consumidor no portal da Agência (www.ans.gov.br); Central de atendimento para deficientes auditivos 0800 021 2105; ou pessoalmente, em um dos 12 núcleos localizados em diferentes cidades do Brasil.

Confira as Resoluções Operacionais: 

Resolução Operacional – RO nº 2.499 – Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social

Resolução Operacional – RO nº 2.501 – SMS Assistência Médica Ltda.

Resolução Operacional – RO nº 2.502 – Agemed Saúde S/A – Resolução Operacional

Resolução Operacional – RO nº 2.504 – União Saúde Ltda.

*Informações da ANS

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