Plenário pode votar Médicos pelo Brasil e Revalida

Por em novembro 26, 2019

Nesta última semana de novembro, os deputados podem votar a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituindo o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.

O relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO), recomendou várias mudanças no texto do governo. Ele propõe, por exemplo, a reincorporação dos médicos cubanos por dois anos.

Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil.

A MP perde a validade no próximo dia 28.

Revalida
Ainda sobre o tema de médicos, consta na pauta o Projeto de Lei 4067/15, do Senado, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida).

Esse exame está regulamentado por uma portaria interministerial, mas a última aplicação foi em 2017.

O Revalida verifica a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências para o adequado exercício profissional no Sistema Único de Saúde (SUS) em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil.

Segundo parecer do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a prova será feita com base em matriz de correspondência curricular definida pela União para fins de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior. O exame contará com apoio das universidades públicas e do Conselho Federal de Medicina (CFM).

*Informações da Agência Câmara

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