Planos de saúde podem ser obrigados a cobrir tratamento do tabagismo

Por em agosto 14, 2018

Os planos de saúde podem ser obrigados a incluir o tratamento do tabagismo, a dependência de nicotina, no rol de coberturas obrigatórias. É o que prevê a Sugestão Legislativa (SUG) 11/2018, aprovada nesta terça-feira (7) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e que agora passa a caminhar como projeto de lei nas comissões permanentes do Senado, mas ainda sem numeração.

Apresentada pela ONG Instituto Oncoguia, a SUG prevê a inclusão do tratamento para os fumantes com atendimento ambulatorial mediante avaliação clínica, abordagem mínima ou intensiva, individual ou em grupo e, se necessário, terapia medicamentosa, observadas as diretrizes clínicas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde.

O relator da sugestão, senador Paulo Paim (PT-RS), concordou com os argumentos do Instituto Oncoguia para justificar a proposição, como o fato de que 80% dos fumantes desejam parar de fumar, mas apenas 3% conseguem fazer isso sozinhos, o que demanda tratamento específico.

A boa relação custo-efetividade do tratamento, pois o controle do tabagismo diminuiria os custos com outros atendimentos arcados pelos planos de saúde, por consequência do vício, também é um ponto favorável à cobertura pelos planos de saúde.

*Informações da Agência Senado

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