Petições de tecnologias de uso em saúde são atualizadas

Por em agosto 10, 2016

Os assuntos das petições secundárias da Gerência de Tecnologia em Materiais de Uso em Saúde (Gemat) foram atualizados, de modo a permitir uma maior rastreabilidade e monitoramento dos assuntos de petições secundárias da Gerência.

As petições de alteração foram segmentadas considerando o regime de regularização do material de uso em saúde na Anvisa, se registro ou cadastro, bem como as petições de alteração de materiais implantáveis em ortopedia passaram a ter assuntos próprios, distintos dos demais materiais de uso em saúde.

Além disso houve também a exclusão da petição de alteração e inclusão de distribuidores de materiais de uso em saúde. Não haverá também mais menção desta informação nas concessões de cadastro e registro publicados no Diário Oficial da União.

Essas medidas visam padronizar o processo com os procedimentos já estabelecidos pela área de Portos, Aeroportos e Fronteiras, além de harmonizar os procedimentos adotados nas gerências da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde (GGTPS).

Mais detalhes dessas ações e os assuntos das petições secundárias atualizadas estão disponíveis na Nota Técnica Gemat 2 de 2016.

*Informações da Anvisa

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