Pesquisa da Anvisa irá avaliar estrutura das Vigilâncias Sanitárias

Por em novembro 30, 2012

Os coordenadores das Vigilâncias Sanitárias dos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes receberão, em seus endereços eletrônicos, um questionário com 90 perguntas elaboradas pela Anvisa. O objetivo é avaliar a estrutura dessas instituições em todo o país. A comunicação será enviada, na primeira semana de dezembro, a 272 cidades que, juntas, têm 101 milhões de habitantes.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28/11), durante o encerramento do II Encontro Nacional do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), pelo diretor da Anvisa Jaime Oliveira. “A partir das respostas, vamos saber o que precisa ser feito em termos de capacitação, de aumento de recursos e de fortalecimento do Sistema”, explicou Oliveira.

O questionário será encaminhado aos coordenadores das Vigilâncias Sanitárias por meio do formulário eletrônico do Sistema DataSus do Ministério da Saúde, o Formsus. Em uma segunda etapa, a pesquisa alcançará os municípios de menor porte, assim como as Vigilâncias estaduais. O primeiro grupo – municípios com mais de 100 mil habitantes – poderá encaminhar suas respostas à Anvisa até fevereiro de 2013.

Na abertura do segundo dia do encontro, o adjunto de diretor Neilton Oliveira falou sobre os desafios para quem atua nas funções de controle e de monitoramento na Anvisa. ”Nós aprendemos a nos focar na segurança das pessoas e na saúde, mas nunca poderemos perder de vista que o nosso foco tem que ser a gestão do risco sanitário”, afirmou Neilton Oliveira, vinculado à Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário (Dimon).

Os coordenadores das Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais debateram os principais projetos da Anvisa e as normas que mais repercutem nas ações de fiscalização, como a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 29, de 2010. Essa norma trata das comunidades terapêuticas que prestam assistência aos dependentes químicos.

“Há muita resistência por parte de grupos específicos em entender essas comunidades como ambientes de saúde, mas quem acolhe e presta assistência precisa ser conhecido e inserido no contexto da política de enfrentamento do crack e outras drogas”, afirmou Diana Nunes, gerente da área de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa. Segundo Diana, “assim como existem os serviços de saúde em sentido estrito, existem os ambientes de interesse para a saúde”.

Entre os projetos apresentados aos participantes do encontro, o chefe do Núcleo de Regulação e Boas Práticas Regulatórias da Anvisa (Nureg), Gustavo Trindade, destacou o trabalho coordenado pela Anvisa para comprometer toda a cadeia produtiva no processo de descarte dos medicamentos. O grupo de trabalho liderado pela Agência integra a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2010. Trindade falou, também, sobre a Agenda Regulatória, uma espécie de pauta de prioridades da instituição.

Um dos pontos da Agenda Regulatória da Anvisa é o projeto de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, um processo de trabalho e articulação que permite à Agência contribuir com o programa nacional Brasil sem Miséria. “É a inserção das ações próprias da vigilância sanitária nas ações voltadas à erradicação da pobreza e à formalização do trabalho”, explicou Rosilene Mendes, chefe da área de Relações Institucionais.

O gerente da área de Sangue e Componentes, João Baccara Araújo, apresentou o relatório anual dos serviços de hemoterapia, elaborado com dados coletados pelas Vigilâncias Sanitárias em 2011. Com base em 892 roteiros de inspeções sanitárias realizadas em uma amostra que representa 40% dos 2.332 serviços existentes no país, o relatório, que está em sua quarta edição, mostrou que 80% dos ambientes apresentam um padrão de segurança sanitária adequado.

Os serviços de hemoterapia englobam as agências transfusionais vinculadas a serviços de saúde e os hemocentros, que neste levantamento da Anvisa representam 70% do universo inspecionado pelas Vigilâncias municipais e estaduais. A Agência iniciou esse trabalho em 2007. (Informações da Anvisa)

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