Parecer orienta quebra de sigilo de paciente soropositivo

Por em outubro 16, 2018

O médico, nos casos de motivo justo e dever legal, está respaldado em revelar fato que tenha tido conhecimento no seu exercício profissional, incluindo os casos de doenças de notificação compulsória. A orientação consta no Parecer número 27/2018, publicado pelo Conselho Federal de Medicina.

Em caso levado à consulta do CFM (documento em anexo), justifica-se a quebra do sigilo, por motivo justo pelos médicos envolvidos no atendimento, ao comunicar ao cônjuge da paciente sua condição de saúde com fundamento no princípio bioético da não maleficência.

Leia o documento na íntegra, clicando aqui.

(Informações do CFM)

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