Os desafios éticos da incorporação de novas tecnologias em áreas como Oncologia e Hematologia

Por em Maio 22, 2018

Os desafios éticos da incorporação de novas tecnologias em Oncologia e Hematologia foi o tema da plenária temática promovida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), na última sexta-feira (18/05). O evento, coordenado por Marcos Boulos, conselheiro responsável pela Câmara Técnica de Oncologia do Cremesp, promoveu palestras que abordaram as diversas vertentes do tema.

“Deste encontro sairão indicativos e debates importantes para desbravar os desafios da Medicina Oncológica e Hematológica no Brasil”, destacou o presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim, na abertura do evento. O presidente também ressaltou, na ocasião,  que o Conselho sempre estará disponível para debater assuntos relevantes da área da saúde.

Boulos recepcionou e agradeceu o público presente. “O objetivo principal deste encontro é buscar a aproximação dos diversos setores que compõem o campo da Oncologia e Hematologia”, salientou.

Os debatedores convidados para discutir o assunto foram Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp; Osvaldo Pires Simonelli, superintendente do Departamento Jurídico do Cremesp; Denizar Vianna, membro-colaborador da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologia em Saúde (REBRATS) do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) do Ministério da Saúde; Karla Santa Cruz Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Sheila Mittelstaedt, diretora Executiva de Gestão da Saúde da Unimed do Brasil; e Tiago Farina Matos, diretor jurídico do Instituto Oncoguia.

Após as palestras, foi aberto espaço para discussão dos assuntos abordados, com participação de perguntas da plateia.

Temas discutidos

Reinaldo Ayer de Oliveira abriu os trabalhos, abordando os aspectos ético-profissionais que norteiam os profissionais das especialidades médicas. Também falou sobre a evolução da tecnologia na ciência e a importância da relação médico e paciente integradora. “O Código de Ética Médica expressa que o alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício do qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional”, enfatizou Oliveira.

Denizar Vianna fez uma análise crítica da metodologia de incorporação de novos medicamentos nos casos de doenças oncológicas e hematológicas, abordou os critérios para a tomada de decisão na incorporação de medicamentos no Brasil e explicou cada critério. Também apresentou um mapeamento da evolução das tecnologias em Oncologia e Hematologia.

Representando a ANS, Karla Coelho abordou a incorporação de novas tecnologias no Rol de Procedimentos que os planos de saúde devem seguir e apresentou alguns exemplos de demandas que chegam até a agência.

Em seguida, a diretora executiva de Gestão da Saúde da Unimed no Brasil, Sheila Mittelstaedt, expôs a metodologia de incorporação de novas tecnologias na saúde suplementar, salientou a representatividade da ANS e fez um parâmetro sobre o gerenciamento do sistema Unimed no Brasil.

“Problemas complexos não se resolvem com medidas simples”, destacou Tiago Farina Matos, no início de sua fala, que trouxe para discussão os problemas que ocorrem no tratamento oncológico oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sob o ponto de vista da sociedade civil.

Dando sequência ao debate, Osvaldo Pires Simonelli colocou em pauta a Judicialização da Medicina, tomando como referência o Código de Ética Médica e a Constituição do Brasil. “Estamos avançando, devemos tirar esse assunto do judiciário e levar para a sociedade, assim vamos ter uma melhor avaliação da judicialização, com base no direito fundamental de todo brasileiro à saúde “, ressaltou.

*Informações do Cremesp

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