Opinião: Por que a municipalização da saúde precisa mudar

Por em Janeiro 13, 2017

Por Yussif Ali Mere Junior*

Não é novidade que o setor da saúde representa um quebra-cabeça para todos os países do planeta. Mas deixar um sistema essencial entrar em colapso por causa da complexidade do tema é preocupante, no mínimo. Analisando o cenário brasileiro, não é difícil concluir que o modelo de gestão é que está errado.

A municipalização da saúde, tão aplaudida, além de não promover resolutividade na questão da saúde da população, tem piorado o cenário; ou seja, o Brasil não pode municipalizar a saúde e tem de reverter imediatamente essa política com algumas reformas.

O SUS atende a 206 milhões de pessoas. A saúde suplementar fica com 48,3 milhões de usuários, segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS). São 6.690 hospitais em todo o Brasil, sendo 70% privados, 21% públicos municipais, 8% públicos estaduais e 1% público federal.

O problema é que, pela complexidade do negócio, um hospital só é viável operacionalmente se tiver entre 150 e 200 leitos, segundo pesquisas internacionais. Mas, no Brasil, apenas 12% têm mais de 200 leitos. No estado de São Paulo, até 2014, 17 mil leitos estavam ociosos – a maioria deles no interior, em instituições com menos de 50 leitos, cujos custos ultrapassam a receita e inviabilizam a manutenção das atividades.

Isso não significa que o setor seja deficitário. Pelo contrário. O faturamento do segmento de prestação de serviços de saúde tem crescido. Em 2012, o crescimento foi de 9,51%; em 2013, de 14,64%; em 2014 foi de 8,48%; e no ano passado caiu mais: para 7,96%. Mas se considerarmos a crise político-econômica que vem maltratando a economia brasileira, o setor é resiliente, gera emprego, renda e riqueza.

O que está errado é o modelo vigente. O governo não tem estrutura no Brasil. Os poucos hospitais federais concentram-se em capitais. São 5 mil municípios brasileiros com até 50 mil habitantes cujas prefeituras não têm preparo para gerir um negócio complexo como um hospital. O resultado é pouca resolutividade, déficit nas contas e falta de qualidade no serviço oferecido à população. Somente 3,75% dos hospitais são acreditados no Brasil. Deles, 40% estão no estado de São Paulo.

O SUS, que prevê acesso universal, investe menos de 47% em sua estrutura. Dos R$ 3.248,75 per capita investidos no Brasil em saúde, o setor privado respondeu por 53% para atender a 25% da população. O gasto per capita em saúde pelo SUS, em 2015, foi de R$ 1.098,75. Já a saúde suplementar investiu R$ 2.150,00; ou seja, quase o dobro. É bom ressaltar que, até junho de 2016, 1,6 milhão de usuários deixaram a saúde suplementar e agora representam uma sobrecarga ao sistema público. Além dos problemas que se tornaram crônicos na saúde, relatório da OMS aponta que entre 20% e 40% de todos os gastos no setor são desperdiçados.

Assim, o modelo vertical de estruturação dos hospitais no Brasil tem de ser adotado junto com um conjunto de reformas urgentes do SUS, da Previdência e dos sistemas tributário e trabalhista brasileiros. O Brasil tem vocação para a área da saúde, tem universidades, pesquisa, tem uma estrutura que deve ser reorganizada em busca de qualidade e sustentabilidade. Mas não podemos experimentar o ambiente do colapso para só depois tratar de socorrer a saúde.


*Yussif Ali Mere Junior é Médico nefrologista, presidente da Federação dos Hospitais do Estado de São Paulo (FEHOESP), presidente do Sindicato dos Hospitais de Ribeirão Preto (SINDHOSP), vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS) e vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT)

(Texto originalmente publicado pelo CFM)

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