Projeto de lei prevê mínimo de recursos para pesquisa de doenças raras

Por em novembro 17, 2015

Doenças raras e negligenciadas podem ganhar mais investimentos em pesquisa. É o que prevê projeto de lei (6566/13), de autoria do senador Eduardo Suplicy, do PT paulista.

A nova proposta altera a Lei de Programa de Fomento à Pesquisa (10332/01) e propõe uma reserva de ao menos 30% dos recursos destinados à saúde pelo programa para o estudo de doenças que geralmente não são pesquisadas por instituições privadas. Na opinião do relator, deputado Jorge Solla, do PT da Bahia, o projeto deve beneficiar grande parte da população que não recebe a atenção devida.

“São doenças que não têm investimentos, geralmente, no setor privado e pesquisa, na medida em que são doenças que, para os grandes grupos farmacêuticos, não auferem lucros que eles almejam. Então, por isso, é importante investimentos públicos, especialmente nessa área no país como o nosso, onde nós temos situações, até hoje, importantes de serem enfrentadas como a leishmaniose, leptospirose, chagas e outras doenças que acometem, em geral, a população dos países onde não estão os grandes centros de pesquisa em saúde.”

Mas o deputado Mandetta, do DEM do Mato Grosso do Sul, afirmou que o conceito de doenças negligenciadas é muito vago. Na visão dele, o texto não está adequado e será preciso separar os investimentos destinados às pesquisas sobre doenças raras e às pesquisas sobre doenças negligenciadas.

“A redação, a maneira como está escrito, os 30% para doenças raras ou negligenciadas fazem com que a gente não consiga levar o recurso para as doenças raras, que são aquelas que praticamente não têm pesquisa. É aquela doença que acomete uma pessoa para cada 100 mil pessoas.”

O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação e, em seguida, para a de Constituição e Justiça.

*Informações da Agência Câmara

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