- Plano de saúde não pode exigir carência superior a 24h para procedimentos urgentes
- TJES: Médico deve indenizar casal em R$ 7 mil por informar o sexo errado do bebê após ultrassonografia
- TST: Demora de empregado em buscar tratamento para malária reduz valor de indenização
- TRF4 garante bomba infusora de insulina a paciente com diabetes
- TJCE: Paciente que teve tratamento negado pela Unimed deve receber R$ 55,7 mil de indenização
- Decisão do TJAM garante fornecimento de remédio a paciente com lúpus
- TRF3 determina que União deve custear tratamento de bebê nos Estados Unidos
- TJSC confirma dever de indenizar casais por troca de bebês em maternidade
- TJCE: Morte de bebê durante o parto gera indenização no valor de R$ 100 mil
- TJGO: Estado tem de fornecer remédio para criança com atrofia muscular espinhal
Novas regras para cancelamento de plano de saúde já estão em vigor
Cancelar o plano de saúde ficou mais fácil. A partir de agora, quando o consumidor pedir, o cancelamento deverá ser imediato. E o consumidor tem o direito de cancelar o plano e contratar outro, mesmo se estiver inadimplente. Nesse caso, mais tarde, o cliente pode renegociar a dívida com a primeira operadora.
*Informações da TV Justiça
-
Fórum da Codame debate resoluções que tratam da publicidade médicaQuais as bases legais para as resoluções e pareceres...
- dezembro 13, 2018
-
ANS debate “A saúde suplementar na visão do STJ” em seminárioA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) participará, em...
- outubro 8, 2018
-
Fórum do CFM debate Perícia Médica e condições dos IMLsA indagação “O que a Justiça entende por Perícia...
- outubro 1, 2018
-
Parecer do CFM reforça proibição da auto-hemoterapiaO procedimento da auto-hemoterapia não tem efetividade científica comprovada...
- Fevereiro 27, 2015
-
Cremesp repudia declarações contra honra de médicos feitas pelo ex-ministro Ciro GomesO presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim, manifesta sua...
- junho 4, 2018
-
Entidades médicas são contrárias à liberação da fosfoetanolamina antes da realização dos testes clínicosO presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos...
- Março 22, 2016
PESQUISAS & PUBLICAÇÕES
-
Documento orienta sobre padrões de dispositivos médicosO Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos (International Medical...
- novembro 26, 2018
-
2ª edição do manual para notificação de medicamentos está disponível on-lineJá está disponível para consulta a 2ª edição do...
- outubro 1, 2018
-
Estudo mostra que eventos adversos graves matam 6 pessoas a cada hora no BrasilAs mortes decorrentes de eventos adversos graves, ou seja,...
- agosto 20, 2018