Normas de saúde e segurança do trabalho podem ser revistas

Por em agosto 12, 2019

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública nesta quinta-feira (15), às 9 horas, para discutir o processo de revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança de trabalho que está sendo realizado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia.

O deputado Túlio Gadêlha, que solicitou o debate, lembra que em maio o secretário-especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou que as Normas Regulamentadoras (NRs) vão passar por um amplo processo de modernização, com foco na customização, desburocratização e simplificação, e que considera essa normatização “bizantina, anacrônica e hostil”.

“É importante ressaltar que o Brasil figura no cenário internacional como o quarto país do mundo em números de acidentes de trabalho”, destaca Gadêlha. “Pretende-se agora reduzir em 90% as normas de segurança e saúde do trabalhador, e este Parlamento precisa se inteirar do tema”, justifica.

Foram convidados para o debate:

–  o secretário-especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho;

–  o presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, Felipe Mêmolo Portella;

– a auditora fiscal do Trabalho Aída Cristina Becker, representando o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait);

– a diretora de Formação e Cultura da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Luciana Paula Conforti;

–  o diretor da Confederação Ibero Ameriana de Inspeção do Trabalho (Ciit) Fransisco Luis Lima; e

– o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano.

O evento ocorrerá no plenário 12 das comissões e será interativo. Para assistir ao debate fazer perguntas aos participantes, clique aqui.

*Informações da Agência Câmara

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