MPF/RJ denuncia Máfia dos Sanguessugas em Seropédica (RJ)

Por em dezembro 2, 2015

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou o ex-prefeito de Seropédica (RJ) Anabal Barbosa de Souza e outras cinco pessoas por envolvimento no maior esquema de desvio de dinheiro público na saúde do Brasil. O caso ficou conhecido nacionalmente como a Máfia dos Sanguessugas. Nesse desdobramento da operação, o prejuízo causado aos cofres públicos foi de R$ 90 mil.

Pelo desvio, as pessoas acusadas devem responder pelo crime previsto no artigo 312 do Código Penal, que é apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo público, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. A pena prevista é de dois a doze anos de reclusão.

Fraudes em cinco licitações – O caso de Seropédica foi citado pelo principal delator da Máfia dos Sanguessugas, Luiz Antonio Trevisan Vendoin. No seu depoimento, ele revelou um esquema de emendas parlamentares para a aquisição de Unidades Móveis de Saúde e equipamento médico-hospitalares.

Por meio dessas emendas, o município de Seropédica celebrou convênios com o Ministério da Saúde, adquirindo veículos (ambulâncias) em desacordo com o licitado e com sobrepreço. Exemplo das fraudes é o recebimento de veículo com potência inferior ao adquirido: era previsto receber um automóvel de 90 CV de potência que seria uma Unidade Móvel de Saúde, porém foi recebido um carro de 80 CV.

Outro exemplo dos crimes praticados foi o fracionamento do procedimento licitatório, privilegiando a modalidade “convite” em detrimento da “tomada de preço”, o que permitiria maior concorrência e economia aos cofres públicos. Em outro procedimento, era prevista a aquisição de um ônibus adaptado para atendimento de saúde, composto de consultório odontológico, consultório pediátrico/médico/ginecológico e sala de espera, enquanto foi comprada uma ambulância tipo suporte básico.

Além do ex-prefeito, as seguintes pessoas foram denunciadas: Darci dos Anjos Lopes, Enir Rodrigues de Jesus, Maria Loedir de Jesus Lara, Cléia Maria Trevisan Vedoin e Helaine B. dos Santos.

 

*Informações da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

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