MPF/PE obtém condenação de dois envolvidos no desvio de medicamentos

Por em março 4, 2015

A pedido do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE), a Justiça Federal condenou dois envolvidos no desvio de medicamentos do hospital Oswaldo Cruz, localizado no Recife. Alexandre da Silva e Rafael das Chagas Júnior foram condenados pelo crime de peculato (quando o servidor público desvia dinheiro, bem móvel, público ou particular, em razão do cargo que exerce).

Segundo consta no processo, em 2006 e 2007, Alexandre da Silva e Rafael das Chagas desviaram medicamentos para revendê-los a atravessador por preço abaixo do mercado. Eles chegaram a confessar o crime durante interrogatório na Justiça Federal. Depoimentos de testemunhas e conversas telefônicas monitoradas por autorização judicial também confirmaram o envolvimento dos condenados no esquema criminoso.

Alexandre da Silva, prestador de serviços no setor de farmácia e no bloco cirúrgico, aliciava outras pessoas para participarem do esquema criminoso, a exemplo do condenado Rafael das Chagas, mensageiro responsável pelo transporte de medicamentos e de documentos de um setor a outro.

Penas – Na sentença, a Justiça Federal ressaltou que a conduta dos condenados ocasionou sérios prejuízos ao SUS e aos pacientes, que deixaram de receber medicamentos e não possuíam recursos financeiros para adquiri-los por outros meios. As penas aplicadas a Alexandre da Silva e a Rafael das Chagas foram de 10 anos e oito anos de prisão, respectivamente, além de pagamento de multa. Eles poderão recorrer da sentença.

O esquema criminoso de que os condenados faziam parte foi descoberto a partir de investigações da Polícia Federal, que apontaram a existência de quadrilha formada por empresários, estelionatários e servidores públicos, vinculados às áreas farmacêutica e médica.

Os produtos furtados variavam de esparadrapos e agulhas a antibióticos de última geração, de alto valor comercial. Por meio das apurações, ficou constatado que os condenados atuavam como captadores, subtraindo pequenas quantidades de medicamentos, porém de forma frequente. Os demais investigados foram denunciados em outros processos.

Processo nº 0020414-52.2012.4.05.8300 – 36ª Vara Federal em Pernambuco

(Informações da Procuradoria da República em Pernambuco)

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