MPF/PA: justiça determina vaga em UTI para indígena

Por em junho 3, 2016

A Justiça Federal determinou que os diretores das centrais de regulação de leitos hospitalares de Belém e do Pará devem providenciar vaga em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para uma indígena que desde o último dia 21 aguarda pelo atendimento especializado.

A transferência para uma UTI deve ser feita assim que os diretores forem notificados da decisão. Até o início da tarde desta sexta-feira, 3 de junho, o site da Justiça Federal informava que a notificação estava sendo providenciada por oficiais de Justiça.

A decisão, da juíza federal Hind Ghassan Kayath, foi publicada nesta quarta-feira, 1º de junho, em processo aberto a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF) assinada pelo procurador da República Patrick Menezes Colares.

Segundo informações recebidas pelo MPF, a indígena Tembé está no Hospital de Pronto-socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14 de Março, na capital paraense.

A indígena é portadora de esclerose lateral amiotrófica, doença do sistema nervoso que enfraquece os músculos e afeta a função motora. À medida que a doença progride, geralmente depois da perda das habilidades de locomoção, fala e deglutição, a falta de tratamento pode levar à morte.

“A paciente está em uma Sala Amarela, que procura imitar os principais cuidados de uma UTI, mas sem os cuidados integrais referentes a uma UTI, inclusive sem fisioterapeuta e sem psicólogo”, alerta o procurador da República na ação.

Processo nº 0014851-57.2016.4.01.3900 – 2ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)

Íntegra da ação

Íntegra da decisão liminar

Link para acompanhamento processual

*Informações do Ministério Público Federal no Pará

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