MPF/MS denuncia médicos do Hospital Universitário da UFMS que fraudaram certidão de óbito

Por em julho 7, 2017

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro médicos por omitirem, em documentos oficiais, procedimentos executados no curso de cirurgia cardíaca que resultaram na morte de uma paciente. O óbito aconteceu no Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (HU/UFMS), em 2012, e foi declarado como “causa diversa”, apesar de o real motivo ter sido “perfuração no ventrículo esquerdo”. A denúncia do MPF ocorreu com base em interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça durante a Operação Sangue Frio.

Os médicos João Jackson e José Carlos Dorsa foram gravados combinando a omissão do erro e a alteração dos documentos oficiais do hospital para se esquivarem de eventual responsabilidade. Guilherme Viotto e Augusto Daige, que também atuaram como cirurgiões no procedimento médico, assinaram, junto com os demais, a omissão da ocorrência, sonegada tanto no atestado de óbito, quanto no Relatório Geral de Operação do HU/UFMS.

Jackson e Dorsa, além de fraudarem registros oficiais, ainda utilizaram outro documento falso para se defender. Eles foram investigados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul e, nos autos de sindicância, apresentaram laudo médico fraudulento para embasar suas defesas.

Os quatro médicos foram denunciados pelo MPF por falsidade ideológica. João Jackson e José Carlos Dorsa também responderão por uso de documento falso. As penas podem chegar a 12 anos de reclusão e multa, por se tratar de documento público e os médicos serem servidores do HU. Na Justiça, o MPF ainda pede a condenação dos acusados por dano material e moral coletivo.

Sangue Frio – A Operação Sangue Frio apurou diversas irregularidades ocorridas na Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul (Hospital do Câncer), como: contratação de empresas prestadoras de serviço de propriedade dos diretores ou vinculados à família de Adalberto Siufi; contratação de familiares para ocupar funções responsáveis pelas finanças da fundação e para ocupar altos cargos; cobrança do Sistema Único de Saúde de procedimentos de alto custo após o óbito dos pacientes; e acordo com farmácia com indício de superfaturamento.

Referência Processual na Justiça Federal de Campo Grande: Autos nº 0003664-37.2015.403.6000

*Informações do MPF/MS

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