MPF/MS denuncia desvio de R$ 2,3 milhões em hospital da UFMS

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A Justiça aceitou duas denúncias criminais do Núcleo de Combate à Corrupção(NCC) do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) contra oito envolvidos em irregularidades no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (NHU/UFMS), em Campo Grande (MS). As fraudes foram investigadas na Operação Sangue Frio. A partir de agora, os acusados são réus nas ações penais ajuizadas pelo MPF.

O ex-diretor geral do Hospital Universitário/UFMS José Carlos Dorsa Vieira Pontes é réu nas duas ações. Ele é acusado dos crimes de falsificação de documento particular, uso de documento falso, peculato (quando servidor público se apropria de valores ilegais), formação de quadrilha e fraude em licitação. Para o MPF, José Carlos era um dos principais articuladores da quadrilha. Os outros réus são servidores públicos, empresários e funcionários de empresas particulares.

O MPF também ajuizou duas ações de improbidade, buscando a responsabilização pelas irregularidades e o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, no valor de R$ R$ 2.311.081,89.

Fraude na contratação de serviços –  A investigação do MPF, Polícia Federal e Controladoria Geral da União revelou fraude na licitação promovida pelo Hospital Universitário em 2009, na modalidade pregão eletrônico (nº 245/2009), para a contratação de empresa prestadora de serviços de perfusionista, que é o profissional responsável pelos equipamentos que garantem o funcionamento correto do organismo do paciente durante o procedimento cirúrgico, além de assessoria técnica em estimulação cardíaca artificial e demais procedimentos cardiovasculares de alta complexidade.

O edital foi direcionado de forma que a empresa Cardiocec foi a única a apresentar proposta de preços, a um custo anual de R$ 180.000,00. A investigação revelou que o dono da empresa era, na realidade, José Carlos Dorsa, que se valia de “laranjas” para administrá-la.

Além da fraude na licitação, o contrato não apresentava critérios objetivos para a fixação dos preços, de modo que a Cardiocec recebia mensalmente R$ 15.000,00 mesmo que não tivesse sido realizado qualquer procedimento. Além disso, os preços eram superfaturados em até 400%. A fraude perdurou de 2009 até janeiro de 2014.

Fraude na aquisição de materiais –  A investigação também revelou fraude na licitação nº 23104.05.0383/2011-65, que se destinava à  aquisição de órteses e próteses utilizadas em procedimentos cardíacos. Por determinação de José Carlos Dorsa, a licitação foi revogada e substituída por contratação emergencial, em processo totalmente fora das normas legais, e que foi direcionado para que a empresa Cardiopira fosse a escolhida.

Como nem todos os materiais foram adquiridos na contratação emergencial, os réus promoveram o pregão nº 36/2011. Novamente, a empresa Cardiopira foi a escolhida para fornecimento dos bens, no valor total de R$ 1.509.185,00. A fraude, nessa etapa, consistiu na aquisição dos materiais em quantidades acima da necessidade do hospital, com preços superfaturados. A empresa Cardiopira repassava os valores desviados aos membros da organização criminosa.

*Informações do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul