MPF/MA pede informações sobre desaparecimento de fetos no HU-Ufma

Por em agosto 24, 2016

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) pediu informações à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Saúde (MS), Conselho Federal de Medicina (CFM), Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão e Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-Ufma) para instruir investigação que apura condições de segurança e qualidade dos procedimentos internos da Unidade Materno Infantil do HU-Ufma, em São Luís (MA). As solicitações foram feitas por meio de ofício, após análise de relatório enviado pelo hospital, a pedido do MPF/MA.

O MPF/MA pede que Anvisa, MS e CFM enviem manifestações técnicas que esclareçam quais são os procedimentos obrigatórios a serem adotados por unidades hospitalares em casos de morte fetal. À Anvisa solicita-se, também, que realize vistoria no HU-Ufma para verificar o atendimento aos protocolos e procedimentos legais. Além disso, solicita à Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão o envio de cópias dos depoimentos colhidos e laudos periciais produzidos sobre o caso.

O HU-Ufma deverá encaminhar cópias de documentos, incluindo o que trata do controle de conferência do material contido na câmara fria do Materno Infantil do dia 19 de julho de 2016, e levantamento dos últimos 6 meses sobre o fluxo de entrada e saída de cadáveres do local.

*Informações da Procuradoria da República no Maranhão

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