Ministério Público faz recomendações para impedir violência obstétrica em hospitais do DF

Por em julho 21, 2016

Toda gestante tem direito a atendimento digno e de qualidade durante a gestação, o parto e o puerpério. Com base nessa determinação do Ministério da Saúde, o Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) enviou recomendação ao Secretário de Saúde do Distrito Federal, ao Diretor do Hospital Universitário de Brasília e ao Diretor do Hospital das Forças Armadas, solicitando que sejam adotadas providências para impedir práticas de violência obstétrica nas maternidades e hospitais públicos do Distrito Federal.

Sustenta a iniciativa do Ministério Público o fato de que a violência à mulher durante a gravidez, parto e pós parto é uma realidade no país e atinge cerca de 25% das gestantes brasileiras. Levando isso em consideração, a procuradora da República Luciana Loureiro também faz recomendações direcionadas aos diretores e professores da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB) sobre o tema e, também, em relação aos alunos residentes da instituição.

A recomendação partiu de procedimento instaurado para investigar denúncia feita por estudante de medicina da UnB. A pessoa relatou que estariam sendo praticados atos característicos de violência obstétrica nos atendimentos a parturientes no Hospital Regional de Samambaia (HRSam). Foram citadas práticas como indução do parto com ocitocina desde a chegada da gestante ao hospital, realização de episiotomia sem anestesia em todos os partos normais, realização de manobra de Kristeller, ofensas verbais, proibição de acompanhante, entre outras.

Segundo constatou o MPF, o coordenador de graduação da Faculdade de Medicina da UnB, em vez de apurar os fatos relatados, julgou e recriminou a atitude do estudante de procurar diretamente o MPF sem antes informar a universidade. O coordenador ainda duvidou de que a denúncia tivesse sido feita por um aluno da instituição. Já o diretor do HRSam divulgou nota de repúdio à atitude do estudante em termos agressivos.

No entanto, o Ministério Público conseguiu confirmar as informações contidas na denúncia. Por meio de consulta a páginas da rede social Facebook, o MPF verificou dezenas de relatos de violência obstétrica sofrida por gestantes no HRSam e em outros hospitais da rede pública do Distrito Federal, “coincidindo com o senso comum de que dar à luz em maternidades públicas brasileiras encerra alta probabilidade de submissão a diversas formas de violência física e verbal”.

Na avaliação da procuradora, o relato trazido ao MPF por estudante da UnB (ou por quem quer que seja), merece a devida consideração por parte dos órgãos públicos. Por isso, Luciana Loureiro Oliveira recomenda ao diretor da Faculdade de Medicina da UnB e ao diretor do HRSam que sejam instaurados imediatamente os procedimentos administrativos para apurar as práticas de violência obstétrica denunciadas e os fatos relatados por pacientes no Facebook, no que se refere aos estabelecimentos de saúde utilizados pelos residentes e professores da UnB e aos da rede do Sistema Único (SUS) no DF, respectivamente. A procuradora alerta, ainda, que se as autoridades públicas competentes não instaurarem a devida apuração dos fatos, elas podem responder por condescendência criminosa e ou prevaricação, ficando sujeitas às penas previstas em lei.

Já em relação a situação do aluno que foi recriminado ao fazer a denúncia, o pedido é dirigido ao corpo docente, à coordenação e à direção da Faculdade de Medicina UnB. Os professores não devem discriminar, ameaçar ou intimidar alunos em razão de denúncia feita ao MPF ou de qualquer depoimento que venha a ocorrer pelo testemunho de más práticas médicas pelos professores.

Outros pedidos – Também constam da recomendação pedidos de caráter didático sobre violência obstétrica tanto para os residentes quanto para as pacientes gestantes. Para a Faculdade de Medicina da Unb, o MPF pede que, independente de previsão curricular, sejam promovidas aulas e discussões sobre humanização no atendimento a mulheres durante os períodos da gestação, pré e pós parto e pós abortamento. Nesse sentido, a procuradora pede, também, que os alunos sejam instruídos sobre as portarias do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Lei 11.108/2005, dispositivos que tratam sobre atendimento às mulheres.

Já para as pacientes grávidas, foi elaborado, pelo Núcleo de publicidade do MPF/DF, um cartaz de esclarecimento com dizeres sobre a violência obstétrica e os direitos das gestantes. As peças já foram enviadas a todas as maternidades e hospitais do DF junto com as recomendações. O pedido do MPF é que os cartazes educativos sejam afixados em locais de fácil e ampla visualização.

Clique para ter acesso à íntegra da recomendação

Clique para ter acesso ao cartaz educativo para gestantes

*Informações da Procuradoria da República no Distrito Federal

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