MPF e PF deflagram operação Esterilização na Saúde em Nova Friburgo (RJ)

Por em dezembro 20, 2017

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Nova Friburgo (RJ), Justiça Federal decretou medidas cautelares contra irregularidades verificadas na contratação emergencial para a Saúde na cidade. Na operação deflagrada nesta quarta-feira, 20 de dezembro, batizada de “Esterilização”, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois afastamentos compulsórios do cargo. Mandados de condução coercitivas também foram expedidos, mas não puderam ser cumpridos após decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a medida em todo o país na data de ontem (19).

O MPF e a Polícia Federal apuram fraudes em contratos com a empresa Bioxxi Serviços de Esterilização para fornecimento de serviços para o Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e Hospital Municipal Raul Sertã, na Região Serrana Fluminense. A secretária e a subsecretária-executiva da Saúde do município, Suzane Oliveira de Menezes e Michelle Silvares Duarte de Oliveira, alvos da operação, são investigadas pelos crimes de dispensa fraudulenta de licitação, peculato e corrupção passiva. Segundo as investigações, que tramitam sob sigilo, as responsáveis pela Secretaria de Saúde fraudaram contrato e superfaturaram quantitativos a fim de favorecer a empresa Bioxxi, que tem sede no Rio de Janeiro.

A PF comunicou o afastamento das funções da secretária e da subsecretária à Prefeitura, com efeitos imediatos. Elas também ficam proibidas de acessar qualquer unidade de saúde do município. As buscas e apreensões foram realizadas em endereços na Tijuca, na Capital, e também no bairro de Olaria, em Nova Friburgo, bem como na sede da Secretaria Municipal de Saúde. As provas recolhidas serão encaminhadas à perícia e subsidiarão as investigações.
A secretária e a subsecretária-executiva foram levadas à Delegacia da Polícia Federal em Macaé (RJ) para prestar depoimento.

*Informações da Procuradoria da República no Rio de Janeiro

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