Ministério Público denuncia integrantes de esquema criminoso envolvendo a OS Pró-Saúde

Por em outubro 8, 2018

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro Sérgio Côrtes, os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, e os gestores da Organização Social Pró-Saúde, Paulo Câmara e Ricardo Brasil, além de outras 25 pessoas por desvio de recursos da saúde. De acordo com a denúncia, o esquema criminoso envolvendo a OS Pró-Saúde causou um prejuízo de R$ 52 milhões aos cofres públicos. A denúncia imputa os crimes de quadrilha, organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, corrupção ativa e passiva por fatos apurados a partir da Operação S.O.S.

A OS Pró-Saúde administrou vários hospitais do estado a partir de 2013, como os Getúlio Vargas, Albert Schuartz, Adão Pereira Nunes e Alberto Torres. Chamou atenção do MPF o orçamento alcançado pela OS após o seu ingresso no Rio de Janeiro. Os contratos no estado correspondiam a 50% do faturamento nacional da entidade e alcançaram um crescimento vertiginoso em curso espaço de tempo, saltando de, aproximadamente, R$ 750 milhões em 2013 para R$ 1,5 bilhão em 2015.

A denúncia relata que a entrada da Pró-Saúde no estado do Rio de Janeiro foi arquitetada pelo empresário Miguel Iskin. Em troca da seleção para administrar hospitais no estado, Iskin exigia que a OS Pró-Saúde lhe repassasse 10% de tudo o que fosse pago aos seus fornecedores.

“O esquema havia sido idealizado de forma a dificultar ao máximo o rastreamento do dinheiro pelos órgãos de controle: as quantias seriam exigidas diretamente de cada fornecedor, portanto os recursos não precisariam sair das contas da Pró-Saúde. Em outros termos, a organização social funcionava como intermediária para que os recursos da Secretaria Estadual de Saúde fossem desviados para Miguel Iskin”, relatam na denúncia os procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.

O caixa arrecadado de forma paralela irrigava as relações com a Secretaria Estadual de Saúde, mediante o pagamento de vantagens indevidas para funcionários públicos, incluindo o então secretário Sérgio Côrtes, que continuou recebendo mesmo após a sua saída do cargo.

Entre as empresas que participaram do esquema está a Maquet do Brasil, fornecedora de equipamentos hospitalares, Overload Service, de serviços de engenharia consultiva, Brasport, de vigilância e segurança, Maapa Serviços, Aditus Assessoria, Polisolutions, Feliciano Sodré, OS Rad, Enérgica e LCC Serviços de Engenharia Elétrica.

Foram denunciados Sérgio Côrtes, Miguel Iskin, Gustavo Estellita, Marco Antônio Almeida, Marcus Vinícius Almeida, Pedro Iskin, Alexandre Simões, Leonardo Dalallana, Ana Luiz Carlier, Jean Carlier Júnior, João Hermes, Gutenberg Junior, Leo Vasconcelos, Jorge Moll, Odir Mendes Filho, Naírio dos Santos, Ricardo Brasil, Manoel Brasil, Paulo Câmara, Ronaldo Pasquarelli, Carlos Giraldes, Fábio Lobo, Ana Lúcia Lobo, Wagner Portugal (colaborador), Wanessa Portugal (colaboradora), Ricardo Salvador (colaborador), Jocelmo Pablo Mews (colaborador), Lafaete Teixeira Júnior (colaborador), Charbel Duarte e Luiz Antônio Júnior.

Veja a íntegra da denúncia.

*Informações da Procuradoria da República no Rio de Janeiro

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