Ministro da Saúde apresenta proposta de marco para Parcerias de Desenvolvimento Produtivo

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O ministro da saúde, Arthur Chioro, esteve nesta quinta-feira (14/8) na sede da Anvisa para apresentar a proposta de portaria que estabelece os critérios para a realização de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP). A proposta foi colocada em consulta pública pelo ministério e visa estabelecer um marco regulatório para os acordos firmados com instituições públicas e privadas.

Ministro destacou o papel da Anvisa no registro de medicamentos e produtos e convidou a Agência a participar do aperfeiçoamento da norma. “A Anvisa tem um papel estratégico em todas as etapas das PDPs, confiamos muito na capacidade dos técnicos da Agência e consideramos muito importante a participação na construção deste marco regulatório”, destacou Chioro.

Segundo o Diretor-Presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a agência reguladora vai organizar as contribuições de forma institucional para o novo marco das parcerias, envolvendo principalmente as áreas de registro de medicamentos, de tecnologias para saúde e de inspeção e monitoramento.

As PDPs tem como foco a autonomia do país na produção de medicamentos, estimulando a transferência tecnológica, e o abastecimento dos serviços do SUS. A estimativa é que a iniciativa gere uma economia de R$ 4,1 bilhões por ano em compras públicas

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