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Ministro afirma que medicamento importado para leucemia é eficaz
O ministro da saúde, Ricardo Barros, disse, na Câmara, que é eficiente o medicamento chinês asparaginase, importado pelo governo brasileiro para tratamento de leucemia. O ministro participou, nesta quarta-feira (10), de audiência pública conjunta das comissões de Defesa do Consumidor e de Seguridade Social e Família.
A asparaginase é utilizada para o tratamento de leucemia linfoide aguda, que atinge principalmente crianças.
No Brasil, quatro mil pacientes do SUS recebem o medicamento. Porém, desde 2010 o Ministério da Saúde vem enfrentando problemas na importação do produto. Neste ano, o ministério comprou o remédio da China, o que foi alvo de críticas veiculadas por meios de comunicação.
Ricardo Barros rebateu as críticas de que o medicamento não teria garantia, afirmando que a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto Nacional de Qualidade em Saúde, já realizou testes que comprovam a eficácia do medicamento chinês.
“[A asparaginase] pode ser usada com tranquilidade; a Fiocruz entregou os testes do medicamento e disse que são satisfatórios dentro de sua especificação”, afirmou.
Ricardo Barros disse que a importação vinha sendo feita de outros laboratórios por um preço maior e sem respaldo jurídico. Segundo ele, foi feita cotação de preços, ganhando a empresa que ofereceu o menor preço. “Não há nada de excepcional nesse processo, a não ser o fato de que o ministério estava comprando, com dispensa de licitação, de um laboratório que não tinha registro da Anvisa.”
Mais estudos
Autor do requerimento para a realização da audiência pública, o deputado Aureo (SD-RJ) afirmou que o ministro conseguiu demonstrar que não houve superfaturamento na compra da asparaginase da China. Mas, para o parlamentar, são necessários mais estudos para comprovar a eficácia do produto. “A economia para o ministério é importante. Mas o que discutimos aqui é a qualidade do medicamento”, ressaltou.
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza nesta quinta-feira (11), em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, outra audiência sobre a compra da asparaginase da China. Foram convidados para o debate representantes do Ministério da Saúde, da indústria farmacêutica, da Anvisa e médicos.
*Informações da Agência Câmara