Ministério da Saúde instalará auditoria para apurar repasses para Santa Casa de São Paulo

Por em outubro 1, 2014

O Ministério da Saúde divulgou novo posicionamento e relatório prévio sobre a situação da Santa Casa de São Paulo. De acordo com o órgão, há divergências de informações nos repasses. Confira o pronunciamento abaixo. 

 


“Para um debate transparente, o Ministério da Saúde torna público o documento recebido no sábado (anexo abaixo) e reforça que o texto ainda não foi aprovado pelo ministério e pela Secretaria Municipal de Saúde, membros da comissão de avaliação.

O relatório mostra claramente que todo o valor mensal repassado para a Santa Casa de São Paulo, incluindo estadual e da União, é R$ 5 milhões inferior ao destinado pelo Ministério da Saúde para a instituição.

A partir de 2010, o Estado de São Paulo deixou de repassar cerca de R$ 100 milhões anuais de recursos federais para a Santa Casa de São Paulo e não dá informações sobre o destino desse valor.

Devido à divulgação de um relatório incompleto e das inconsistências do discurso até momento da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo e do novo superintendente da Santa Casa de São Paulo, que trouxe declarações divergentes das iniciais da instituição, o Ministério da Saúde determina a instalação de uma auditoria por meio do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS).

O Ministério da Saúde considera inaceitável o pedido de retratação solicitado pelo secretário de saúde David Uip, e considera uma ação eleitoreira.

Confira avaliação prévia do relatório:

Relatório preliminar da comissão

Tabela de repasses do Ministério da Saúde

Na página 20, o quadro mostra que a Secretaria Estadual de São Paulo repassou no mês de maio um total de R$ 20.104.309,80.

O Ministério da Saúde, no entanto, repassou para o Estado um total de R$ 25.352.412,79, conforme planilha no anexo.

O cálculo de repasse pelo Ministério da Saúde é baseado nas definições da portaria 3.410/13, em especial o artigo 17, que soma pagamentos por procedimentos e incentivos incorporados ao longo do histórico da instituição.

Na página 22, a decisão “pela exclusão na nova planilha os Incentivos FIDEPS, INTEGRASUS e Expansão de Oferta” fere a portaria 3.410/13, que inclui esses incentivos no cálculo de contratualização.

Na página 21, informa que houve redução do teto de assistência, o que não é a lógica da contratualização dos hospitais de ensino, definido pela portaria 1.702/2004 e reforçado pela portaria 3.410/13. Ou seja, o pagamento não é feito apenas por procedimentos e deve ser somado aos incentivos do Ministério da Saúde.

Não há esclarecimento, portanto, sobre os R$ 8,3 milhões mensais retirados da instituição, em 2010, (página 21) e qual a destinação desses cerca de R$ 100 milhões anuais que não foram aplicados na instituição a partir daquele ano”. (Informações do Ministério da Saúde)

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