Mensagens sobre DSTs e drogas em livros poderão ser obrigatórias

Por em fevereiro 4, 2016

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 255/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e sobre o uso de drogas nos livros e materiais distribuídos pelo Ministério da Educação.

Pela proposta, as mensagens educativas deverão constar na contracapa dos livros e cadernos. Segundo o autor do projeto, o governo tem tido, nos últimos anos, a preocupação de promover campanhas publicitárias no sentido de alertar sobre o contágio de doenças sexualmente transmissíveis e sobre o uso de drogas. “No entanto os índices de crescimento de contagiados e de consumidores de drogas são assustadores, mostrando que não tem sido eficaz o alerta”, afirma. Para Mattos, “a escola é espaço privilegiado para o pleno exercício da cidadania”.

Projeto de mesmo teor (PL 2617/00) já tramitou na Câmara, mas foi arquivado ao fim da legislatura passada.

Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Informações da Agência Câmara

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