Médicos residentes pedem cumprimento de norma federal que concede reajuste

Por em novembro 30, 2016

Médicos residentes pedem cumprimento de norma federal que concede reajuste. Com aumento de 11,91%, bolsa passaria a R$ 3.343, para jornada de 60 horas semanais.

“Não estamos pedindo reajuste. Isso já foi concedido pela Portaria Interministerial 3, de 16 de março de 2016″, explicou o médico-residente Cristiano Novak, do Hospital de Clínicas da Unicamp. Ele aponta que o que existe é uma inadimplência por parte do governo do Estado no cumprimento dessa norma federal, que vem sendo cumprida por todos os outros entes da federação.

Conforme explicou Janaína Miranda, diretora da Associação de Médicos Residentes do Estado de São Paulo (Ameresp), dos 13 mil residentes que atuam no Estado, os que prestam serviços em hospitais federais, municipais e particulares recebem os 11,91% concedidos desde março ” o que perfaz bolsa de R$ 3.343 para uma jornada de 60 horas semanais. Apenas os 6.652 residentes que atuam na rede estadual de saúde não tiveram reajuste.

Esses fatos foram apresentados à Comissão de Saúde nesta terça-feira, 29/11, em reunião presidida por Celso Giglio (PSDB) e que contou com a participação de cerca de 300 residentes, que representaram a categoria, que está em greve desde 11/11. “Há pressão dos chefes, que às vezes chega a ser assédio”, conforme explicou André Marques Lacerda, do Hospital Geral de Guarulhos. Para seu colega Vinícius Benetti, do HC da Unicamp, nem o secretário David Uip, nem o governador Geraldo Alckmin deram ouvidos à luta “justa e séria” da categoria. Após nove meses de tentativas de diálogo, os residentes decidiram iniciar a greve.

Apoio dos parlamentares

Além do presidente Giglio, manifestaram apoio ao pleito os membros da comissão Carlos Neder e Marcos Martins (ambos do PT), além dos deputados Carlos Bezerra Jr. (PSDB), Ed Thomas (PSB), Alencar Santana (PT), Leci Brandão (PCdoB) e João Caramez (PSDB), este último relator do Orçamento estadual para 2017 e que, portanto, pode apresentar emenda para contemplar a demanda para o próximo ano. Apesar das dificuldades financeiras por que passa o Estado e o país, Caramez assegurou que a quantia necessária para o atendimento da demanda “não fará do Estado nem mais rico nem mais pobre”.

Conforme lembrou Kátia Regina Marchetti, presidente da Associação dos Médicos Residentes da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para o atendimento da demanda são necessários R$ 28 milhões, equivalente a 0,01% do orçamento da área de saúde.

Quanto aos retroativos ” dez meses do exercício de 2016 “, o deputado Alencar Santana lembrou que o Executivo tem liberdade para fazer remanejamentos no Orçamento, de uma área para outra. “Havendo vontade política, o reajuste e os atrasados podem ser pagos de imediato”.

Apesar da boa vontade demonstrada pelos deputados de todos os partidos, de forma que não surja impasse na tramitação do Orçamento e na negociação com o governo, Rafael dos Santos, do Instituto de Psiquiatria do HC da USP, reiterou que os protagonistas da luta são os próprios médicos-residentes, que se mobilizaram de forma unida e organizada.

*Informações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 

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