Médico que integrou organização criminosa internacional é denunciado pelo MPF

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O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou o médico H.C.O., 30 anos, pelos crimes de produção, distribuição e armazenamento de material pornográfico envolvendo criança (artigos 240, 241-A e 241-B da Lei 8.069/90) e por financiar e integrar pessoalmente organização criminosa transnacional (artigo 2º, § 4º, V, da Lei 12.850/2013).

Segundo a denúncia, H.C.O., que se encontra preso na penitenciária de Uberaba desde o dia 21 de dezembro passado, integrava uma organização criminosa internacional chamada NoLimitsFun (NFL), dedicada ao tráfico de pessoas, à exploração sexual de crianças e à produção e distribuição de vídeos de pornografia infantil, entre eles um material em que uma criança de apenas 18 meses é torturada e violentada sexualmente.

Os crimes foram descobertos pela Polícia Federal da Austrália, que encaminhou ao Brasil relatório identificando os integrantes da organização, liderada pelo australiano Peter Gerard Scully e composta pelos filipinos Carme Ann Alvarez e Liezyl Margallo, pelos alemães Christian Rouche e Jens Van Dijk e pelo brasileiro.

De posse das informações, a Polícia Federal instaurou inquérito policial para investigar o caso, e, ao prender o médico, executou mandados de busca e apreensão em sua residência e local de trabalho, por meio dos quais recolheu farto material comprovando a prática dos crimes.

Apurou-se que H.C.O. ingressou na organização no ano de 2012, quando ainda era estudante do curso de medicina. A partir de agosto de 2013, ele começou a enviar remessas de valores para financiar a exploração sexual de crianças e a produção e distribuição dos vídeos de pornografia infantil.

“A constante remessa de dinheiro efetuada pelo denunciado aos demais integrantes da organização revela sua efetiva participação no núcleo criminoso, a promover o desenvolvimento da empreitada delitiva, facilitando a produção e disseminação de material contendo abuso sexual de crianças e adolescentes”, relata a denúncia.

Mas a participação de H.C.O. não se limitou ao apoio financeiro. Ele também orientava Peter Scully e Liezyl Margallo sobre a forma adequada de dopar as vítimas, para que não oferecessem resistência aos abusos sexuais.

O acusado também distribuiu material pornográfico produzido por seus comparsas a outros usuários da internet, para, conforme ele próprio admitiu em seu depoimento à Polícia Federal, ganhar “prestígio” junto aos outros integrantes da organização.

Foram encontrados em seus computadores 37 mil arquivos contendo imagens de pedofilia e 700 vídeos apresentando crianças e adolescentes em cenas de pornografia ou sexo explícito.

As penas para os crimes imputados ao acusado, somadas, vão de 11 a 26 anos de prisão.

*Informações do Ministério Público Federal em Minas Gerais