Médico e auxiliares acusados de praticar abortos deverão ser levados a júri popular

Por em setembro 4, 2014

O médico Dionísio Broxado Lapa Filho e cinco auxiliares dele, Adriana Fernandes Vieira, Antônia Deuzanira Mota Teixeira, Elisabeth de Lima, Raimunda dos Santos Campos e Cely Elias da Costa, deverão ser levados a júri popular pelo crime de aborto provocado por terceiros e formação de quadrilha. A sentença de pronúncia, assinada pela juíza titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (1º/09).

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), após operação realizada em conjunto com a Polícia Civil, em novembro de 2010, que resultou na prisão dos acusados e no fechamento da clínica de ginecologia e obstetrícia de propriedade do médico, localizada no Bairro de Fátima, em Fortaleza.

Na decisão, a magistrada considera que a materialidade dos crimes “encontra-se consubstanciada através das 4.072 fichas/prontuários apreendidos na clínica médica do dr. Dionísio Lapa, bem como vídeos e interceptações telefônicas colhidas nos autos”.

A juíza afirma haver nos autos fortes indícios de que Dionísio Lapa, por ser o único médico que atuava na clínica, era quem realizava os procedimentos abortivos, com o auxílio dos funcionários.

A investigação apontou que Adriana Fernandes, esposa de Dionísio, operava como agente administrativa da clínica; Antônia Deuzanira como recepcionista; Elisabeth de Lima como encarregada dos serviços gerais; Cely Elias era a responsável pela compra dos materiais usados na clínica; e Raimunda dos Santos era auxiliar direta do médico nos procedimentos.

Para a magistrada, “existem indícios relevantes de autoria ou participação, uma vez que a maioria dos acusados, de uma forma ou de outra, contribuiu para o resultado pretendido, tendo alguns uma participação mais ativa do que outros”.

Em relação ao crime de formação de quadrilha, a juíza também considera ter ficado sugerido nos autos que “os denunciados, em desígnio de vontades, reuniram-se com a finalidade de praticar um crime determinado”.

Ao todo, os réus respondem a sete processos relativos aos referidos crimes, todos em tramitação na 1ª Vara do Júri. Em quatro deles, já foi proferida sentença de pronúncia. Os outros três ainda aguardam decisão da magistrada. (Informações do TJCE)

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